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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Valorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 21.968,32

Autor

BIENICA HELENA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE DARC DIAS SANTOS· OAB GO 39149· CPF 017.***.***-40

Reu:

EMILLY ALVES MONTEIRO· OAB BA 79747· CPF 042.***.***-07

Reu:

GABRIEL LIMA SA TELES· OAB BA 69542· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 113.852,72

Autor

CATIA CIRLENE DE SOUZA EVANGELISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CATIA CIRLENE DE SOUZA EVANGELISTA em 09/08/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

MUNICIPIO DE SOUTO SOARES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 31.241,06

Autor

MARLETE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 25278· CPF 008.***.***-00

Reu:

EMILLY ALVES MONTEIRO· OAB BA 79747· CPF 042.***.***-07

Reu:

GABRIEL LIMA SA TELES· OAB BA 69542· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de EMILLY ALVES MONTEIRO em 21/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUIZA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 47346· CPF 030.***.***-00

Reu:

EMILLY ALVES MONTEIRO· OAB BA 79747· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVA TEIXEIRA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 8.673,34

Autor

MARIA NEIDE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

EMILLY ALVES MONTEIRO· OAB BA 79747· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 31.241,06

Autor

SHEILA ROSA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

RANDERSON HAINE DE SOUZA LOPES· OAB BA 71009· CPF 047.***.***-63

Autor:

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 47346· CPF 030.***.***-00

Reu:

GABRIEL LIMA SA TELES· OAB BA 69542· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA ROSA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUTO SOARES

Advogados

Autor:

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 47346· CPF 030.***.***-00

Autor:

RANDERSON HAINE DE SOUZA LOPES· OAB BA 71009· CPF 047.***.***-63

Reu:

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 47346· CPF 030.***.***-00

Reu:

RANDERSON HAINE DE SOUZA LOPES· OAB BA 71009· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 40.415,46

Autor

VALDECINA GENEROSA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

RANDERSON HAINE DE SOUZA LOPES· OAB BA 71009· CPF 047.***.***-63

Autor:

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 47346· CPF 030.***.***-00

Reu:

EMILLY ALVES MONTEIRO· OAB BA 79747· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECINA GENEROSA DE SOUZA em 29/09/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTON DE SOUZA ANTUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

MUNICIPIO DE SOUTO SOARES

Advogados

Autor:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Reu:

ISA FERNANDA MARTINS ALVES· CPF 065.***.***-64

Reu:

EMILLY ALVES MONTEIRO· OAB BA 79747· CPF 042.***.***-07

Reu:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 31.136,78

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 31.136,78

Autor

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS ANJOSCPF

MUNICIPIO DE SOUTO SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

ISA FERNANDA MARTINS ALVES· CPF 065.***.***-64

Autor:

EMILLY ALVES MONTEIRO· OAB BA 79747· CPF 042.***.***-07

Reu:

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 47346· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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