Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

635 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA BARBOSA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

HERBERT ALMADA TITO FILHO· OAB PI 008712· CPF 029.***.***-02

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

RITA DE CASSIA BARBOSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO· CPF 247.***.***-04

Reu:

HERBERT ALMADA TITO FILHO· OAB PI 008712· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO· CPF 247.***.***-04

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 008824· CPF 004.***.***-29

Reu:

KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 008824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 331.858,10

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 015657· CPF 706.***.***-00

Autor:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 041449· CPF 095.***.***-30

Outros

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 005674

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 015657· CPF 706.***.***-00

Autor:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 041449· CPF 095.***.***-30

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLIMIX CONCRETO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 41449· CPF 095.***.***-30

Autor:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

Autor:

ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 041449· CPF 095.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 41449· CPF 095.***.***-30

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

Reu:

ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 041449· CPF 095.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 122.518,86

Autor

ARTUR BARRETOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

ARTUR BARRETOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 122.518,86

Autor

ARTUR BARRETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Reu:

MARIANA DA COSTA LIMA DE ALMEIDA· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA - PI

Outros

JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 649.***.***-00

RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PI 009487· CPF 001.***.***-78

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 005783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 003446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 005150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MILTON SOUSA BATISTACPF

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDOCPF

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

Reu

2. MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR· CPF 514.***.***-91

Autor:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JÚNIOR· OAB PI 003160· CPF 514.***.***-91

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 003446· CPF 800.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR· CPF 514.***.***-91

Reu:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JÚNIOR· OAB PI 003160· CPF 514.***.***-91

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 003446· CPF 800.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 19 de dezembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2001

Distribuição

20/09/2001

Valor

R$ 14.620,97

Autor

JOSE MATIAS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 003156· CPF 462.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

JOSE MATIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· CPF 429.***.***-78

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 003156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 14.620,97

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

JOSE MATIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 003156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MEYRE STEPHANE BOMFIM SALESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI(NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194013/PI (2025/0024450-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ADVOGADO: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA - PI007187 RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA ADVOGADO: BEATRIZ AMORIM CASTRO - PI022225 RECORRIDO: MEYRE STEPHANE BOMFIM SALES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI016161 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MEYRE STEPHANE BOMFIM SALESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MEYRE STEPHANE BOMFIM SALESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· CPF 367.***.***-15

Autor:

BEATRIZ AMORIM CASTRO· CPF 088.***.***-79

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0809552482020818014020250807113446 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

MANOEL DOS NAVEGANTES SILVA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MANOEL DOS NAVEGANTES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

PAQUISA DE SOUSA BRAGA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SCIPIAO MOURA· CPF 037.***.***-47

Reu:

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO· OAB PI 013076· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal