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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

191 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WERLEN RODRIGUES CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

GARY COOPER BRITO PEREIRA· OAB RR 1527· CPF 447.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 87.175,75

Autor

AMANDA DE AVILA VEGACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES· OAB RR 1326· CPF 009.***.***-23

Autor:

GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA· OAB RR 2420· CPF 112.***.***-03

Último movimento: JUNTADA DE RESPOSTA (30/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DE AVILA VEGACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA· OAB RR 2420· CPF 112.***.***-03

Autor:

MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES· OAB RR 1326· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 171.050,98

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIESIO CAVALCANTE DE LIMACPF

Outros

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RRCNPJ

MUNICIPIO DE IRACEMA - RRCNPJ

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RRCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZACNPJ

MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RRCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB RR 1366· CPF 653.***.***-15

Reu:

EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RR 1843· CPF 945.***.***-91

Reu:

KALLYNE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2461· CPF 022.***.***-41

Reu:

ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES· OAB RR 561· CPF 323.***.***-00

Reu:

VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA· OAB RR 577· CPF 957.***.***-34

Reu:

TAYNARA FERNANDES DE SOUSA· OAB RR 2202· CPF 016.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NBR ELETRICICACAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSÉ DE MELO· OAB RR 2345· CPF 748.***.***-34

Autor:

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RR 2372· CPF 171.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 90.987,45

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

AMANDA DIAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DIAS DA SILVA LOPES· OAB RR 437· CPF 931.***.***-87

Reu:

JANIO FERREIRA· OAB RR 1060· CPF 381.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 90.987,45

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACARAIMA - RR

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RRCNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA DIAS DA SILVA LOPES· OAB RR 437· CPF 931.***.***-87

Reu:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 130.896,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAMUTACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 555.980,00

Autor

MUNICIPIO DE UIRAMUTACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ELIESIO CAVALCANTE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JANIO FERREIRA· CPF 381.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 555.980,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE UIRAMUTACNPJ

Reu

ELIESIO CAVALCANTE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JANIO FERREIRA

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. (24/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 406.686,35

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE UIRAMUTACNPJ

ELIESIO CAVALCANTE DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de certidão (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 55.484,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAMUTACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59. (28/10/2021)

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