Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLEIBSON BISPO ESTRELA SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Reu:

EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL· OAB BA 9150· CPF 060.***.***-87

Reu:

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 61287· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 421.760,30

Autor

IRENILDES SALES ROCHACPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de IRENILDES SALES ROCHA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 41.394,00

Autor

CLEIDSON LIMA DA SILVACPF

Reu

CLUBE GOLD DE BENEFICIOS - COBENSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Autor:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Reu:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE GOLD DE BENEFICIOS - COBENS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDSON LIMA DA SILVA

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRACPF

Reu

CLUBE GOLD DE BENEFICIOS - COBENSCPF

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ

Advogados

Autor:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Autor:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Autor:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Reu:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Reu:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Reu:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 49.627,20

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ASSN LAVAGEM DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ASSN LAVAGEM DE VEICULOS EIRELI em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 12.000,98

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS FILHOCPF

ANDERSON SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Reu:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDO VIALLE em 24/03/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 119.009,56

Autor

HELENITA DOS SANTOS SEIXASCPF

Reu

ALEX SANDRO SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Publicado Outros documentos em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 285.663,67

Autor

IRENILDES SALES ROCHACPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 61287· CPF 043.***.***-04

Autor:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/04/2025 23:59. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 285.663,67

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

IRENILDES SALES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Reu:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Reu:

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 61287· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 285.663,67

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

IRENILDES SALES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Reu:

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 61287· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAIMUNDO CARLOS DO LAGO MUNIZCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES ALVAREZCPF

IGOR MARCIO RODRIGUES DIASCPF

LUCIANO OLIVEIRA DA FONSECACPF

MARCELO ALVAREZ SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

COOPELOTACAO COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA

Advogados

Autor:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Autor:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Reu:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Reu:

CAIO CESAR COUTO MENEZES· OAB BA 33485· CPF 030.***.***-55

Reu:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Coopelotação Cooperativa De Transporte Lotação De Salvador E Região Metropolitana Advogado: Daniel Vasconcelos Muniz (OAB:BA32615) Advogado: Caio Cesar Couto Menezes (OAB:BA33485) Advogado: Breno Gravata De Menezes (OAB:BA44986) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90,... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 123.883,81

Autor

DIOGO DE CASTRO RIBEIRO MARTINS LIMACPF

Reu

FERREIRAO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Reu:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DE CASTRO RIBEIRO MARTINS LIMA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 125.287,82

Autor

MARISA MOTA DA SILVA COSTACPF

Reu

JOSE PEREIRA DOS S COSTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 61287· CPF 043.***.***-04

Autor:

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ· OAB BA 32615· CPF 033.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARISA MOTA DA SILVA COSTA em 23/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal