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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2000

Distribuição

29/05/2000

Valor

R$ 444.323,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAOCNPJ

ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2000

Distribuição

08/05/2000

Valor

R$ 63.571,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 460516/2026 (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

R$ 74.185,44

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

VERDE NEGRO AGROPECUARIA SACNPJ

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (19/09/2025)

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