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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EGIDIO CUTRIMCPF

JUSCELINO MENDESCPF

Reu

LEONIDAS SOARES PINHEIRO

MUTUCA

Advogados

Autor:

ADROALDO SOUZA· OAB MA 2055· CPF 034.***.***-53

Autor:

MARCOS MARTINS SOUZA· OAB MA 10980· CPF 021.***.***-84

Reu:

FABIO COSTA PINTO· OAB MA 9227· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 31.570,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 31.570,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

WENDER PEREIRA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDER PEREIRA DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER PEREIRA DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDENI CANDIDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HELOISA MARIA DE RESENDE· OAB MT 19209· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDENI CANDIDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HELOISA MARIA DE RESENDE· OAB MT 19209· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Documento (18/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JORGE LUIZ DA SILVEIRA SOUZA

JORGE LUIZ DA SILVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

SILVIA INES MIRON JAPPE· CPF 004.***.***-06

Autor:

DENIS GUSTAVO GITRONE· CPF 042.***.***-70

Autor:

CRISTINE ZOTTMANN· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ PAULO PEREIRA CAMARGO· OAB RS 104617· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51696585320258217000/TJRS (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EDSON RICARDO COSTA FORTESCPF

JULIANA MUTONICPF

Último movimento: Mudança de Parte (06/02/2026)

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