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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 4.765,00

Autor

ANTONIO DA SILVACPF

COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAPCNPJ

Reu

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEVAL LOBO BOA SORTE· OAB BA 22366· CPF 709.***.***-68

Autor:

LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO· OAB BA 59187· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de BENEVAL LOBO BOA SORTE em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 13.008,80

Autor

JOSE RAIMUNDO GONCALVES SANCHESCPF

Reu

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Reu:

LUIZ NABOR DE SOUZA NETO· OAB SC 45922

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

SJ EDUARDO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 048496· CPF 052.***.***-93

Autor:

LUCAS CARMINATTI CENI· OAB SC 050766· CPF 087.***.***-23

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 01392095320148240000/TJSC (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SJ EDUARDO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Reu:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Reu:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 048496· CPF 052.***.***-93

Reu:

LUCAS CARMINATTI CENI· OAB SC 050766· CPF 087.***.***-23

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SJ EDUARDO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 048496· CPF 052.***.***-93

Reu:

LUCAS CARMINATTI CENI· OAB SC 050766· CPF 087.***.***-23

Reu:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.047.185,10

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

LUCIANO PORTO BORJESCPF

MARCOS DEVIGILICPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180 (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 2.378.108,10

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

LUCIANO PORTO BORJESCPF

MARCOS DEVIGILICPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167 (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 47.130,61

Autor

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RAPIDO SUNORTE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 008698· CPF 665.***.***-15

Autor:

JACKSON VIEIRA· OAB SC 035131· CPF 595.***.***-49

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 47.130,61

Autor

RAPIDO SUNORTE LTDACNPJ

Reu

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Reu:

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 008698· CPF 665.***.***-15

Reu:

JACKSON VIEIRA· OAB SC 035131· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (20/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 9.825,95

Autor

MAIOCHI PETROLEO LTDACNPJ

Reu

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSNILDO BARTEL JUNIOR· OAB SC 006751· CPF 595.***.***-53

Reu:

MARILIA MENEGON ZIMMERMANN· OAB SC 048166· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC (19/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MANOELA PRISCILA SCHMITZ CHRISTOFFCPF

BRASIL DIGITAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

SERGIO ANTONIO SCHMITZCPF

ROSEANE SCHMITZCPF

Reu

LUCIANO PORTO BORJESCPF

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

MARCOS DEVIGILICPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE GOM· OAB SC 026016· CPF 886.***.***-91

Reu:

JESSICA KAROLINE DA SILVA RIBEIRO· CPF 078.***.***-02

Reu:

LIRIANE STAVACZ AFONSO· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018170-57.2026.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 162 (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 8.739,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

LUCIANO PORTO BORJESCPF

MARCOS DEVIGILICPF

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D) (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MVD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FATIMA MARIA FELIPE MELO COUTOCPF

FORMULARIOS DO SUDESTE LTDA

JOSÉ RUBENS TAVAERES TRANI

MARIA APARECIDA COUTO

OLIMPIO RODRIGUES COUTOCPF

Advogados

Autor:

STEFANI PEREIRA DE MATOS· OAB MG 24054

Autor:

GERALDO NERY LOPES· OAB MG 23501· CPF 001.***.***-04

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 21511

Autor:

MAURÍLIO DE ASSIS· OAB MG 123533· CPF 246.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DE CASTRO· OAB MG 33270

+ outros advogados do autor

Reu:

STEFANI PEREIRA DE MATOS· OAB MG 24054

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Último movimento: Recebimento (31/07/2024)

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