MX RENTAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 150.413,56

Autor

ALEX MEGER DE AMORIMCPF

FABIO PUCCI MARTINSCPF

Reu

MARCELO STEPORACPF

MX LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE G. RIVERA MOREIRA SANTOS· CPF 006.***.***-63

Autor:

LYA CRISTINA RIBEIRO· OAB DF 57497· CPF 080.***.***-76

Outros

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS· OAB DF 30338

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEXSANDRO NOGUEIRA FRANCACPF

MARIO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

VALDICLEY FERREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Outros

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001465-61.2020.8.03.0009. APELANTE: VALDICLEY FERREIRA PINHEIRO, MARIO LUIS SILVA DOS SANTOS, ALEXSANDRO NOGUEIRA FRANCA Advogados do(a) APELANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A, RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA - AP4856-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/0 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judici... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VALDICLEY FERREIRA PINHEIROCPF

MARIO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO NOGUEIRA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDICLEY FERREIRA PINHEIROCPF

MARIO LUIS SILVA DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO NOGUEIRA FRANCACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIS SILVA DOS SANTOS

VALDICLEY FERREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Autor:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001465-61.2020.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VALDICLEY FERREIRA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA - AP4856-A, RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531-A e ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIS SILVA DOS SANTOS

VALDICLEY FERREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Autor:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001465-61.2020.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VALDICLEY FERREIRA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA - AP4856-A, RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531-A e ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica... (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TIAGO RAFAEL LEGES FERREIRACPF

JEAN CARLOS VASCONCELLOS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB RS 112215· CPF 953.***.***-97

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS VASCONCELLOS DA LUZCPF

TIAGO RAFAEL LEGES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1 (04/10/2024)

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