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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.183.016,32

Autor

STUDIUM INTERIOR DESIGN ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

SORPHIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 36.584,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCEL SILVA BUCAR - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 8.855,90

Autor

MISIA MACHADO FONSECA

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PMB

Advogados

Autor:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO· OAB PA 9815· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MYSIA MACHADO FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Reu:

MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 8676· CPF 440.***.***-15

Reu:

CAMILA MIRANDA DE FIGUEIREDO· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 8.855,90

Autor

MISIA MACHADO FONSECA

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PMB

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO· OAB PA 9815· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 10.740,82

Reu

MYSIA MACHADO FONSECACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2001

Distribuição

03/01/2001

Valor

R$ 13.268,86

Autor

P.M.B.

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ORLANDINA MARTINS FONSECA

Advogados

Reu:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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