Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 8.855,90

Autor

MISIA MACHADO FONSECA

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PMB

Advogados

Autor:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO· OAB PA 9815· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MYSIA MACHADO FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Reu:

MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 8676· CPF 440.***.***-15

Reu:

CAMILA MIRANDA DE FIGUEIREDO· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 8.855,90

Autor

MISIA MACHADO FONSECA

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PMB

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO· OAB PA 9815· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 10.740,82

Reu

MYSIA MACHADO FONSECACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2001

Distribuição

03/01/2001

Valor

R$ 13.268,86

Autor

P.M.B.

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ORLANDINA MARTINS FONSECA

Advogados

Reu:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 21.597,26

Autor

MYSIA ALVES TEIXEIRACPF

CLEIDES ROSELI TEIXEIRACPF

IRANI TEIXEIRA SANTOSCPF

MARIA OLINDA TEIXEIRA DA SILVACPF

CRISTIANI FIORI LEAOCPF

+ 6 outros

Reu

FLORIPES LUIZA TEIXEIRA- O ESPOLIO DECPF

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA· OAB GO 31516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal