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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VANIA SUMAIA ARAUJO DE ALENCAR FERREIRACPF

Reu

N & N SUPERMECADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Vania Sumaia Araujo De Alencar Ferreira Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:BA37061) Interessado: N & N Supermecados Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel.: (74) 3161-1253 – E-mail: jacobina3vcivel... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 2.405,82

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

N & N SUPERMECADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA· OAB BA 8392· CPF 240.***.***-91

Autor:

FABRICIO PENALVA SUZART· OAB BA 41575· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARQUIMEDES RIBEIRO DE MATOSCPF

DALVA VILAS BOAS MATOSCPF

N & N SUPERMECADOS LTDACNPJ

WYRE PIRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WYRE PIRES DE SOUZA· OAB BA 61290· CPF 060.***.***-73

Reu:

WYRE PIRES DE SOUZA· OAB BA 61290· CPF 060.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 48.552,82

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N & N SUPERMECADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2022 23:59. (03/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 90.884,74

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N & N SUPERMECADOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

N & N SUPERMECADOS LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 10.467,64

Autor

PORTUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

N & N CONTAINERS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Autor:

WILMAR SILVA JUNIOR· CPF 020.***.***-40

Reu:

MARIANO CABREIRA QUADROS· OAB RS 026418· CPF 194.***.***-91

Reu:

FERNANDO KALFELZ JUNIOR· OAB RS 090792· CPF 024.***.***-94

Reu:

MAIARA SCHORN QUADROS· OAB RS 119445· CPF 021.***.***-25

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.467,64

Autor

PORTUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

N & N CONTAINERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARIANO CABREIRA QUADROS· OAB RS 026418· CPF 194.***.***-91

Reu:

FERNANDO KALFELZ JUNIOR· OAB RS 090792· CPF 024.***.***-94

Reu:

MAIARA SCHORN QUADROS· OAB RS 119445· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.467,64

Autor

N & N CONTAINERS LTDACNPJ

Reu

PORTUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO CABREIRA QUADROS· OAB RS 026418· CPF 194.***.***-91

Autor:

FERNANDO KALFELZ JUNIOR· OAB RS 090792· CPF 024.***.***-94

Autor:

MAIARA SCHORN QUADROS· OAB RS 119445· CPF 021.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Reu:

WILMAR SILVA JUNIOR· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1 (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTUS PARTICIPACOES LTDA.

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCPF

N & N CONTAINERS LTDA

Advogados

Autor:

MAIARA SCHORN QUADROS· OAB RS 119445· CPF 021.***.***-25

Autor:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Autor:

MARIANO CABREIRA QUADROS· OAB RS 026418· CPF 194.***.***-91

Autor:

FERNANDO KALFELZ JUNIOR· OAB RS 090792· CPF 024.***.***-94

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA SCHORN QUADROS· OAB RS 119445· CPF 021.***.***-25

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Reu:

MARIANO CABREIRA QUADROS· OAB RS 026418· CPF 194.***.***-91

Reu:

FERNANDO KALFELZ JUNIOR· OAB RS 090792· CPF 024.***.***-94

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004426-61.2021.8.21.0005/RS RELATOR: PAULO MENEGHETTI AUTOR: PORTUS PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB RS066007) RÉU: N & N CONTAINERS LTDA ADVOGADO(A): MARIANO CABREIRA QUADROS (OAB RS026418) ADVOGADO(A): FERNANDO KALFELZ JUNIOR (OAB RS090792) ADVOGADO(A): MAIARA SCHORN QUADROS (OAB RS119445) RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS... (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 10.467,64

Autor

PORTUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

N & N CONTAINERS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Autor:

WILMAR SILVA JUNIOR· OAB RS 085161· CPF 020.***.***-40

Reu:

MARIANO CABREIRA QUADROS· OAB RS 026418· CPF 194.***.***-91

Reu:

FERNANDO KALFELZ JUNIOR· OAB RS 090792· CPF 024.***.***-94

Reu:

MAIARA SCHORN QUADROS· OAB RS 119445· CPF 021.***.***-25

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.467,64

Autor

PORTUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

N & N CONTAINERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARIANO CABREIRA QUADROS· OAB RS 026418· CPF 194.***.***-91

Reu:

FERNANDO KALFELZ JUNIOR· OAB RS 090792· CPF 024.***.***-94

Reu:

MAIARA SCHORN QUADROS· OAB RS 119445· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.467,64

Autor

N & N CONTAINERS LTDACNPJ

Reu

PORTUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO CABREIRA QUADROS· OAB RS 026418· CPF 194.***.***-91

Autor:

FERNANDO KALFELZ JUNIOR· OAB RS 090792· CPF 024.***.***-94

Autor:

MAIARA SCHORN QUADROS· OAB RS 119445· CPF 021.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Reu:

WILMAR SILVA JUNIOR· OAB RS 085161· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1 (09/05/2025)

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