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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 62.594,03

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NADIJANE FERREIRA PINTOCPF

N F PINTO LTDA

NOUJAIM FERREIRA PINTOCPF

N. F. PINTO LTDACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 244.551,33

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NADIJANE FERREIRA PINTOCPF

N F PINTO LTDA

NOUJAIM FERREIRA PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 3.805,27

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NADIJANE FERREIRA PINTOCPF

NOUJAIM FERREIRA PINTOCPF

N. F. PINTO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

N. F. PINTO LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: N. F. PINTO LTDA, NOUJAIM FERREIRA PINTO, NADIJANE FERREIRA PINTO SENTENÇA ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Compulsando os autos, verifico que, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0017477-35.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (11... (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 172.461,81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

N. F. MALACARNE LTDA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 81.671,80

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

N. F. MALACARNE LTDACNPJ

NAYARA FATIMA MALACARNECPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

N. F. MALACARNE LTDA

NAYARA FATIMA MALACARNECPF

Advogados

Autor:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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