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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 68.700,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA VITORIA FERREIRA

N. S. S.

THAIS RODRIGUES SALES

VITOR GALIZA SANTOSCPF

Reu

ANDRE SILVA ARAUJO

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

BARBARA VITORIA FERREIRA· OAB BA 54755· CPF 858.***.***-29

Autor:

VITOR GALIZA SANTOS· OAB BA 53382· CPF 042.***.***-38

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

BARBARA VITORIA FERREIRA· OAB BA 54755· CPF 858.***.***-29

Reu:

VITOR GALIZA SANTOS· OAB BA 53382· CPF 042.***.***-38

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N.S.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GETULIO ALVES XAVIER JUNIORCPF

EDUARDO ANDRADE COSTACPF

NADSON DA SILVA SANTANACPF

PAULO RICARDO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Lesão CorporalDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NADSON DA SILVA SANTANA

PAULO RICARDO BARBOSA

EDUARDO ANDRADE COSTACPF

GETULIO ALVES XAVIER JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDSON DIAS LIMA

Reu:

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA

Reu:

EDSON COSME MARTINS FILHO· OAB MG 104535

Reu:

WALTER AMARO SOBRINHO· OAB MG 75317

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Lesão CorporalRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

E.A.C.

G.A.X.J.

H.C.G.R.

J.G.B.S.

N.S.S.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDSON DIAS LIMA· OAB DF 43456· CPF 860.***.***-04

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517· CPF 677.***.***-00

Autor:

WALTER AMARO SOBRINHO· OAB MG 75317· CPF 687.***.***-91

Autor:

GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 45501· CPF 023.***.***-24

Autor:

CLAUDIA MARCIA ARMOND DA SILVA CORDEIRO DE CARVALHO· OAB BA 18316· CPF 692.***.***-04

Reu:

EDSON DIAS LIMA· OAB DF 43456· CPF 860.***.***-04

Reu:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517· CPF 677.***.***-00

Reu:

WALTER AMARO SOBRINHO· OAB MG 75317· CPF 687.***.***-91

Reu:

GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 45501· CPF 023.***.***-24

Reu:

CLAUDIA MARCIA ARMOND DA SILVA CORDEIRO DE CARVALHO· OAB BA 18316· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2026 RÉU: E.A.C., H.C.G.R., J.G.B.S., N.S.S., P.R.B., S.O.M., G.A.X.J. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a defesa do sentenciado Getulio Alves Xavier Junior, do inteiro teor da decisão de fl.893, Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa. Adv - EDSON DIAS LIMA, GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA, WALTER AMARO SOBRINHO, CLEANE ROCHA ARAUJO. (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N.S.S.

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (19/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outros Atos Contra o Meio AmbienteInquérito Policial

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

A.M.S.S.

L.J.C.

N.S.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbienteTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

A.M.S.S.

L.J.C.

N.S.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025 INDICIADO: A.M.S.S., L.J.C., N.S.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N.S.S.

Advogados

Reu:

ARLEIDE MIRANDA GOMES SEIDEL· OAB MG 145108

Último movimento: Recebimento (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NILTON SILVANO DA SILVA

Advogados

Reu:

MONIQUE TABORDA PIEGAS· OAB MG 182034· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo (08/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N.S.S.

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

I.S.S.

M.B.S.

N.S.R.

N.S.S.

O.B.S.

+ 2 outros

Reu

V.S.S.

Advogados

Autor:

VINICIUS SOARES GOMES· OAB MG 147648· CPF 060.***.***-44

Autor:

JUNIOR CEZAR LOPES DE FARIA· OAB MG 121133· CPF 052.***.***-10

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE SIQUEIRA MOREIRA· OAB MG 83580· CPF 925.***.***-20

Reu:

VINICIUS SOARES GOMES· OAB MG 147648· CPF 060.***.***-44

Reu:

JUNIOR CEZAR LOPES DE FARIA· OAB MG 121133· CPF 052.***.***-10

Reu:

DANIELA RODRIGUES DE SIQUEIRA MOREIRA· OAB MG 83580· CPF 925.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

N.S.S.

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Reu:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

N.S.S.

Advogados

Reu:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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