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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 98.263,84

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F N DA SILVACNPJ

Último movimento: Arqivado provisoriamente (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 492.282,94

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

FRANCISCO NEIRIVALDO DA SILVACPF

F N DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: F N DA SILVA, FRANCISCO NEIRIVALDO DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0102483-92.2013.8.20.0108 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trat... (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 492.282,94

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO NEIRIVALDO DA SILVACPF

F N DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO NEIRIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO NEIRIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0102483-92.2013.8.20.0108 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Polo Passivo: F N DA SI... (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 55.228,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO NEIRIVALDO DA SILVACPF

F N DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: F N DA SILVA, FRANCISCO NEIRIVALDO DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0101313-80.2016.8.20.0108 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISC... (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 55.228,44

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO NEIRIVALDO DA SILVACPF

F N DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 5.293,33

Autor

TABAKAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CLAUDIA CELESTINA TRINDADECPF

Reu

EMERSON CHAGAS DE MIRANDACPF

L. F. N. DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

DIVINA MARIA MACHADO NUNES· OAB GO 53478· CPF 048.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO NUNES· OAB GO 65079· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CELESTINA TRINDADECPF

Reu

L. F. N. DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO NUNES· OAB GO 65079· CPF 048.***.***-74

Autor:

DIVINA MARIA MACHADO NUNES· OAB GO 53478· CPF 048.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACHADO NUNES· OAB GO 65079· CPF 048.***.***-74

Reu:

DIVINA MARIA MACHADO NUNES· OAB GO 53478· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Provisório (18/11/2024)

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