N.V. 942 ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 594.243,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE ALENCAR ARRAESCPF

LUCIANO GIL MENDES COELHOCPF

WILTON PEREIRA DA SILVACPF

ROCKSANDRA ALVES DE CARVALHO PIRESCPF

GALDINO JOSE DO VALECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Reu:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 035226· CPF 010.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

RENATA ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB PE 039803

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 594.243,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIA MARIA LEITE DE ARAUJOCPF

ALEXANDRE JOSE ALENCAR ARRAESCPF

RICARDO LUIZ DE ALENCAR ARRAESCPF

LUCIANO GIL MENDES COELHOCPF

LG JAICOS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCOS TÚLIO ARAÚJO DE ALENCAR BARRETO· OAB PE 000942· CPF 688.***.***-25

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 594.243,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LUCIANO GIL MENDES COELHOCPF

LG JAICOS ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCIA MARIA LEITE DE ARAUJOCPF

ALEXANDRE JOSE ALENCAR ARRAESCPF

WILTON PEREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RENATA ALBUQUERQUE VIEIRA· CPF 081.***.***-90

Reu:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 035226· CPF 010.***.***-09

Reu:

MARCOS TÚLIO ARAÚJO DE ALENCAR BARRETO· OAB PE 000942· CPF 688.***.***-25

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· CPF 077.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 594.243,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE ALENCAR ARRAESCPF

LUCIANO GIL MENDES COELHOCPF

WILTON PEREIRA DA SILVACPF

ROCKSANDRA ALVES DE CARVALHO PIRESCPF

GALDINO JOSE DO VALECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Reu:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 035226· CPF 010.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

ROCKSANDRA ALVES DE CARVALHO PIRESCPF

Advogados

Autor:

RENATA ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB PE 039803

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MOTA ALENCAR· OAB PE 46835· CPF 107.***.***-23

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Reu:

JOAO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: MARCIA MARIA LEITE DE ARAUJO, ALEXANDRE JOSE ALENCAR ARRAES, RICARDO LUIZ DE ALENCAR ARRAES, LUCIANO GIL MENDES COELHO, LG JAICOS ENGENHARIA LTDA, WILTON PEREIRA DA SILVA, ROCKSANDRA ALVES DE CARVALHO PIRES, GALDINO JOSE DO VALE, GALDINO JOSE DO VALE ENGENHARIA, KAMILLA SILVA COELHO, MARIA BETANHA JACO RIBEIRO LACERDA ADVOGADO do(a) REU: MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO - PE00942 ADVOGADO d... (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Jurisdição e CompetênciaAção Rescisória

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (30/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADAILTON DE SA GONCALVESCPF

ADAILTON DE SA GONCALVES

Advogados

Reu:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO

Advogados

Reu:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Retificação de Classe Processual (10/06/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2006

Distribuição

14/07/2006

Valor

R$ 337.123,28

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 337.123,28

Autor

CE QUE SABE PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADES LTDACNPJ

Reu

BSE S ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CARVALHO MEDEIROS· OAB PE 16403· CPF 619.***.***-49

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO FREIRE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE ARARIPINA/PE

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 7.970,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 7.970,10

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDACPF

Reu

NUBIA SANTOS DO NASCIMENTO LOPESCPF

NUBIA SANTOS DO N. LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Autor:

HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO· OAB PE 39869· CPF 096.***.***-73

Autor:

JEAN CARLOS NERI· OAB PR 27064· CPF 779.***.***-15

Reu:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NUBIA SANTOS DO N. LOPES - ME

NUBIA SANTOS DO NASCIMENTO LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Autor:

HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO· OAB PE 39869· CPF 096.***.***-73

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JEAN CARLOS NERI· OAB PR 27064· CPF 779.***.***-15

Autor:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Reu:

HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO· OAB PE 39869· CPF 096.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JEAN CARLOS NERI· OAB PR 27064· CPF 779.***.***-15

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R ANA RAMOS LACERDA, S/N, Forum Dr. Francisco Muniz Arraes, Centro, ARARIPINA - PE - CEP: 56303-992 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina Processo nº 0000929-15.2015.8.17.0210 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/20... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NUBIA SANTOS DO N. LOPES - ME

NUBIA SANTOS DO NASCIMENTO LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Autor:

HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO· OAB PE 39869· CPF 096.***.***-73

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JEAN CARLOS NERI· OAB PR 27064· CPF 779.***.***-15

Autor:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Reu:

HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO· OAB PE 39869· CPF 096.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JEAN CARLOS NERI· OAB PR 27064· CPF 779.***.***-15

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R ANA RAMOS LACERDA, S/N, Forum Dr. Francisco Muniz Arraes, Centro, ARARIPINA - PE - CEP: 56303-992 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina Processo nº 0000929-15.2015.8.17.0210 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/20... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ADEDITO MARTINS DE CARVALHO

ADEDITO MARTINS DE CARVALHOCPF

Reu

NARCISA MARIA MENDES DE CARVALHO

ROSILDA MENDES CARVALHOCPF

AMENILDO MENDES CARVALHOCPF

IVANILDA MENDES DE CARVALHO DE MACEDOCPF

JOSE MENDES CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Reu:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE TRINDADE/PE

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRINDADE

Reu

RENATO DE OLIVEIRA SILVA

ELISVALDO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Reu:

TARCISIO MIRANDA ANDRADE· OAB PE 34878· CPF 074.***.***-09

Reu:

ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2006

Distribuição

22/03/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MARCONDES LIMA DA COSTA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

31/03/2006

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

CE QUE SABE PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADES LTDACNPJ

Reu

MARIO B FILHOCNPJ

BSE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Reu:

TICIANA SOUZA SILVA· OAB PB 16963· CPF 077.***.***-40

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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