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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 102.728,65

Autor

VICENTE MOACYR DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

ROGERIO SANTOS VILHENA· OAB AP 1195· CPF 709.***.***-49

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 23.426,64

Autor

VICENTE MOACYR DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 152.726,19

Autor

VICENTE MOACYR DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE MOACYR DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2026 em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 293.110,54

Autor

W. D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

GREEN LINE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 7303· CPF 433.***.***-68

Reu:

DANILO TENORIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO TENORIO DOS SANTOS· OAB MT 23996· CPF 054.***.***-08

Reu:

ANDIELY RENATA TERUEL DEON· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CARDOSO TAVARES

Reu

GREEN LINE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 7303· CPF 433.***.***-68

Reu:

DANILO TENORIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO TENORIO DOS SANTOS· OAB MT 23996· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.249,00

Autor

W. D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 7303· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

DoaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

W. D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 7303· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Documento (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 116.635,02

Autor

POLIART SERVICO EM GESSO E ESTUQUE LTDACNPJ

Reu

NAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO· OAB BA 37280· CPF 013.***.***-00

Autor:

ISRAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 81039· CPF 080.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de POLIART SERVICO EM GESSO E ESTUQUE LTDA em 09/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 77.378,01

Autor

NAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· CPF 601.***.***-34

Autor:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO· CPF 045.***.***-39

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199092184 (24/04/2026)

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