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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

METALIX ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195259758 (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 398.651,00

Autor

NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 12524· CPF 012.***.***-97

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 17555· CPF 616.***.***-00

Reu:

FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS· OAB RO 1190· CPF 469.***.***-72

Reu:

LÍDIA RODRIGUES FÉLIX· OAB CE 22928· CPF 023.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 284.000,00

Autor

NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

EOLICA MAR E TERRA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MAYARA VIEIRA MOTA· OAB CE 21668· CPF 006.***.***-86

AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO· OAB RN 8676· CPF 695.***.***-49

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 742.833,37

Autor

EOLICA MAR E TERRA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ZULMIRA OLIVIA NASCIMENTO

NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ANTONIO EDUARDO KARDONEN PEREIRACPF

MARIA MARGARIDA GARCIA DE OLIVEIRACPF

MARIA LEIDIANE MAIA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIOGENES NETO DE SOUZA· OAB RN 2707· CPF 231.***.***-72

Reu:

CATARINA KETSIA PESSOA ALVES· OAB RN 4571· CPF 851.***.***-15

Reu:

GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA· OAB RN 7030· CPF 050.***.***-48

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814510-50.2023.8.20.0000 Polo ativo EOLICA MAR E TERRA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo INDUSTRIA SALINEIRA SALMAR AGROPECUARIA LTDA - ME e outros Advogado(s): FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO, GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA, SAMARA COUTO regis... (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 613.022,15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 613.022,15

Autor

ALCILEIDE ROSA DE MOURACPF

Reu

NILSON DOS REIS FARIACPF

LUCIANO GONCALVES MONTEIROCPF

CINAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACIONAL LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA MARIA DE RESENDE· OAB MT 19209· CPF 014.***.***-79

Reu:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2026)

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