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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 124.492,62

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

IVENE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCOS AURELIO DE MIRANDA COSTA· OAB TO 10162· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0053148-93.2019.8.27.2729/TO EXECUTADO: IVENE DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE MIRANDA COSTA (OAB TO010162) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FA (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 45.010,56

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

IVENE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

MARCOS AURELIO DE MIRANDA COSTA· OAB TO 10162· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 45.614,05

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

IVENE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

MARCOS AURELIO DE MIRANDA COSTA· OAB TO 10162· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32 (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 42.184,12

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Manifold Medical Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Reu: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ______________________________________________________... (24/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR- HOSPITAL SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Reu:

ROBERTA ALINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 172147· CPF 058.***.***-11

Reu:

MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES· OAB RJ 46869· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 116.680,00

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA· OAB RJ 147877· CPF 113.***.***-11

THIAGO CARVALHO GUIDINE· OAB RJ 145494· CPF 096.***.***-55

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

FLAVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

J. BIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO GUIDINE· OAB RJ 145494· CPF 096.***.***-55

Autor:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Reu:

FLAVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO

J. BIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 20.136,88

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 20.136,88

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

J. BIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S A

Reu

J. BIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

RIO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA A EMPRESAS LTDACNPJ

Outros

KARIN CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 200299· CPF 101.***.***-58

FLAVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 292.147,63

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

CASA DE PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Reu:

THIAGO CARVALHO GUIDINE· OAB RJ 145494· CPF 096.***.***-55

Outros

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 292.147,63

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

CASA DE PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Reu:

THIAGO CARVALHO GUIDINE· OAB RJ 145494· CPF 096.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (10/11/2025)

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