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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (01/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PRATA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PRATA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVACPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVACPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 Parte Ré: REQUERIDO: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda e outros Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: NAIARA FREIRE BENIGNO - RN13071 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar docume... (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 25.742,00

Autor

JARBENE DANTAS GOMES SOARESCPF

Reu

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

RMB HOTELARIA EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RN 16057

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

RODRIGO AZEVEDO DA COSTA· OAB RN 13094· CPF 059.***.***-37

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Intimação. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 25.742,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JARBENE DANTAS GOMES SOARESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 27.003,24

Autor

ANDREIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUTEBOL BETS

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ DE MELO· OAB RN 7283· CPF 053.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA DE MELO NETO· OAB RN 1469· CPF 131.***.***-00

Autor:

THICIANA QUEIROZ DE MELO· OAB RN 13595· CPF 056.***.***-23

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 27.003,24

Autor

ANDREIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUTEBOL BETS

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FILIPE CUNHA PEREIRACPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE MELO E SILVA· OAB RN 19181· CPF 053.***.***-02

Autor:

MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 18042· CPF 089.***.***-73

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

FILIPE CUNHA PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE WILTON FERREIRACPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE WILTON FERREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR

Reu

NAIARA FREIRE BENIGNOCPF

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR

Reu

NAIARA FREIRE BENIGNOCPF

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801342-57.2021.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE WILTON FERREIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME SENTENÇA. Como a ação executiva visa compelir o deved... (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Fonseca, Vieira & Cruz Advocacia Advogados: Drs. Ivan de Souza Cruz e Carlos Joilson Vieira Apelada: Sistema Oeste de Comunicação Ltda - ME Advogados: Drs. Zito Luiz de Souza Pinheiro e Naiara Freire Benigno Relator: Desembargador João Rebouças Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SIGILO FISCAL E CONTÁBIL. ART. 1.191 DO CÓDIGO CIVIL. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS NÃO CONFIGURADAS. CONH... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIACNPJ

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutPrv na REsp 2251029/RN (2025/0498328-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADOS: NAIARA FREIRE BENIGNO - RN013071 ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO - RN013889 REQUERIDO: FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA ADVOGADO: IVAN DE SOUZA CRUZ - RN003848 DECISÃO 1. Trata-se de pedido de tutela provisória incidental de SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA em face de FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA requerendo a concessão d... (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 12621· CPF 090.***.***-02

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Reu

LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 72.000,00

Autor

LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA DANTAS GURGEL VERASCPF

NAIARA FREIRE BENIGNOCPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 12621· CPF 090.***.***-02

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 12621· CPF 090.***.***-02

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA DANTAS GURGEL VERASCPF

NAIARA FREIRE BENIGNOCPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 12621· CPF 090.***.***-02

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 12621· CPF 090.***.***-02

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0817764-20.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVES Polo passivo: EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA DECISÃO I – Relatório LIDIANE PATRICIA RODRIGUES ALVES promoveu o cumprimento da sentença proferida em desfavor de EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA. Tendo em vista que até então não houve o pagamento voluntário da dívida nem foram localizados bens d... (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.958,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 30.958,00

Autor

JOSEANE ARAUJO SANTOS SILVACPF

Reu

RMB HOTELARIA EIRELICNPJ

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE ARAUJO SANTOS SILVACPF

Reu

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE ARAUJO SANTOS SILVACPF

Reu

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILENE CONCEICAO CABRAL FREIRE DE MEDEIROSCPF

Reu

ANA KARINA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Outros

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 06/06/2024. (06/12/2024)

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