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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 4.330,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 4.330,30

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

Reu

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 6.737,40

Autor

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PBCNPJ

MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO· OAB PB 12130· CPF 025.***.***-80

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 6.737,40

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PBCNPJ

MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

Reu

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 726,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 726,16

Autor

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Reu:

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO· OAB PB 12130· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Reu:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Reu:

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO· OAB PB 12130· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Reu:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Reu:

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO· OAB PB 12130· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 5.536,48

Autor

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Reu:

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO· OAB PB 12130· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (05/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.336,35

Autor

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 3.336,35

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ

Reu

NAIDE RODRIGUES VIEIRA PINTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2004

Distribuição

12/07/2004

Valor

R$ 35.581,38

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

RPN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

IGOR TIMOTEO PINTOCPF

EDUARDO OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Reu:

SARA LOPES DA SILVA· OAB BA 22410· CPF 277.***.***-86

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2004

Distribuição

12/07/2004

Valor

R$ 49.929,66

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

RPN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

IGOR TIMOTEO PINTOCPF

MARIA GISELDA DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 49.929,66

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

RPN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

IGOR TIMOTEO PINTOCPF

MARIA GISELDA DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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