Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO MARTINS CHAIACPF

BRUNO MARTINS CHAIACPF

MARIA LUCIA MARTINS CHAIACPF

Reu

ROBERTO CHAIA JACOBCPF

Advogados

Autor:

NELSON CHAIA JUNIOR· OAB MS 9550· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 8.524,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROBERTO CHAIA JACOBCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.951,69

Autor

ROSIMEIRE XAVIER LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE XAVIER LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001236-75.2023.8.11.0003.. EXEQUENTE: ROSIMEIRE XAVIER LOPES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Verifica-se que a ordem de bloqueio restou parcialmente frutífera, não tendo alcançado quantia suficiente para a satisfação integral da obrigação. Sendo assim, reitere-se a ordem de bloqueio via sisbajud até a satisfação integral da obrigação. Às providência... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.626,18

Autor

ISABELLA DE ALMEIDA CALVOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 14.642,23

Autor

FRANCIELLI DORILEO ASCARICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 5.052,57

Autor

ROZELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 11.808,73

Autor

MARLI MARIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2024 23:59 (31/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 15.140,60

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOTILDES DE SOUZA FARIASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Documento (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 7.109,51

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE XAVIER LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

BENEDITO FLORENTIN TAVARES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· CPF 008.***.***-38

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO FLORENTIN TAVARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal