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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

RONALDO BARBOSA DE SOUZA

LUIS CARLOS SENA DA SILVA

COSME NALLI MACEDO

MARIO FERNANDES SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Outros

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· CPF 754.***.***-49

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· CPF 021.***.***-12

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIO FERNANDES SANTOS

LUIZ CARLOS SENA DA SILVA

EDICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA

COSME NALLI MACEDO

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

COSME NALLI MACEDO

EDICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS SENA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO BARBOSA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 17180· CPF 754.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA ALVES PEREIRACPF

MARINALVA ALVES PEREIRA

CLERISTA SANTOS DE SALESCPF

CLERISTA SANTOS DE SALES

Outros

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB BA 010109

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2796206/BA (2024/0430956-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: CLERISTA SANTOS DE SALES ADVOGADOS: AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR - BA010109 JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA010439 ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE - BA039758 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Estes autos foram a mim redistribuídos por prevenção do HC n. 958.348/BA (fl. 925). Trata-se de agravo regimental interposto por Cle... (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRA

CLERISTA SANTOS DE SALES

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA· CPF 083.***.***-91

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· CPF 362.***.***-00

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLERISTA SANTOS DE SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· CPF 362.***.***-00

Autor:

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA ALVES PEREIRACPF

MARINALVA ALVES PEREIRA

CLERISTA SANTOS DE SALESCPF

CLERISTA SANTOS DE SALES

Outros

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 20706· CPF 083.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marinalva Alves Pereira Advogado: Luiz Carlos Vieira De Souza (OAB:BA20706-A) Apelante: Clerista Santos De Sales Advogado: Luiz Carlos Vieira De Souza (OAB:BA20706-A) Advogado: Aurelio Rodrigues De Souza Junior (OAB:BA10109-A) Advogado: Aloisio Santos De Carvalho Freire (OAB:BA39758-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃ... (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRA

CLERISTA SANTOS DE SALES

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 20706· CPF 083.***.***-91

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLERISTA SANTOS DE SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Autor:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 10.145,96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 10.145,96

Autor

ELAINE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE RODRIGUES em 04/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GINALVA DE JESUS SANTOSCPF

Outros

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA FRANCISCA DA COSTACPF

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

MARINALVA FRANCISCA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

MANOELLA TAYSA SANTOS DIAS· CPF 051.***.***-95

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

MANOELLA TAYSA SANTOS DIAS· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDSON DE SANTANA SOUZACPF

Reu

GINALVA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

CAMILA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 8364· CPF 025.***.***-67

Outros

MARIANE CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS· OAB SE 12832· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Conclusão (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINALDA PEREIRA SANTOS DO BOMFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANHOBACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON LUCIO CARDOSO DE SOUZA· OAB SE 9467· CPF 425.***.***-91

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA· OAB SE 5976· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANHOBACNPJ

Reu

ELINALDA PEREIRA SANTOS DO BOMFIMCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANHOBACNPJ

Reu

ELINALDA PEREIRA SANTOS DO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

JEFERSON LUCIO CARDOSO DE SOUZA· OAB SE 9467· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINALDA PEREIRA SANTOS DO BOMFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANHOBACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON LUCIO CARDOSO DE SOUZA· OAB SE 9467· CPF 425.***.***-91

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANHOBACNPJ

Reu

MARIA HELENA DE ANDRADE TORRES

ELINALDA PEREIRA SANTOS DO BOMFIMCPF

Último movimento: Carta Devolvida (26/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELINALDA PEREIRA SANTOS DO BOMFIMCPF

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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