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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 256.599,19

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

NOELIA PAIXAO APOSTOLOCPF

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS APOSTOLOCPF

ALFONSO CARLOS PAES MARTINEZCPF

NANDO E NANDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERRO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERRO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BARELLA FRANCACPF

FERNANDO TADEU HUBNER DE MORAESCPF

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA THEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

JOSE RICARDO PINTO· CPF 016.***.***-17

Autor:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Reu:

ADRIANA COSTA· CPF 009.***.***-63

Reu:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA THEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO TADEU HUBNER DE MORAESCPF

LUCAS BARELLA FRANCACPF

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA THEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1 (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDIS MAGALHAES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 053946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 053905· CPF 038.***.***-08

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· CPF 051.***.***-02

Autor:

MURILLO ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS· CPF 036.***.***-60

Autor:

LAIS DELGADO ANTONIO· CPF 000.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDIS MAGALHAES BATISTACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 053905· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 053946· CPF 010.***.***-92

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· CPF 051.***.***-02

Autor:

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL· OAB DF 067224· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2770876/BA (2024/0391744-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MURILO VILAS BOAS RIOS - RJ154016 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS agrava da decisão que inadmitiu seu recurso especial com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no Recurso em Sentido Estrito n. 8002380-... (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190041/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA CARVALHO DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GRASSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL EUGENIO MODESTOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· CPF 133.***.***-02

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 010041· CPF 700.***.***-15

Reu:

FELIPE MATHEUS DE FRANÇA GUERRA· OAB MT 010082· CPF 927.***.***-72

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Reu:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· CPF 017.***.***-54

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL EUGENIO MODESTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RAFAELA CARVALHO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL EUGENIO MODESTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELINALDO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELINALDO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELINALDO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPLANADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL VIANA LEITECPF

DANIEL VIANA LEITE

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Reu:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA RAMOS COSTA em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIDIO FABIO SUZART DA COSTA

PATRICIA CONCEICAO BARBOSA

ROBERTO WILLER PENA LAGO

NUBIA LUCAS DE SANTANA PEREIRA

LUCIANO WASANYS BOMFIM DE SA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

Reu:

HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES· OAB BA 31172· CPF 030.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 9188· CPF 162.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES em 29/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANDESON SANTOS DIASCPF

WANDERSON SANTOS DIAS

Advogados

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001494-56.2011.8.05.0176. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Aratuípe Reu: Wandeson Santos Dias Advogado: Humberto De Almeida Torreao Neto (OAB:BA31286) Advogado: Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA. CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75) 3636 - 2... (26/11/2024)

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