Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 24.380,74

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

VANESSA AVILEZ ZOIA

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 24.380,74

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

VANESSA AVILEZ ZOIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 2.673,50

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RAPIDO LONDON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· CPF 385.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPP

Reu

RAPIDO LONDON S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RACHEL GONCALVES PACHECO· OAB SP 408497· CPF 384.***.***-40

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· OAB SP 358513· CPF 385.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CASA DAS NAPAS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DE ARAGAO (OAB 5826-MA) Requerido: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado do(a) REU: RACHEL GONCALVES PACHECO - SP408497 Advogado do(a) REU: SAMIRA BRAVIN NAGY - SP358513 DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no praz... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 16.046,77

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ DATILO PULGATTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/12/2012

Distribuição

28/12/2012

Valor

R$ 138.359,20

Último movimento: Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 138.359,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 138.359,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO NUNES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BIPIN NAPALCPF

ELCOTEQ DA AMAZONIA LTDA

TEKMART INTERNACIONAL DE MEXICO, SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA DE CAPITAL VARIABLE

TIMS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA· OAB AM 4907· CPF 572.***.***-15

Autor:

INGRID OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AM 13258· CPF 016.***.***-02

Autor:

THIAGO DA SILVA MACIEL· OAB AM 5632· CPF 705.***.***-34

Autor:

THIAGO CHOHFI· OAB SP 207899· CPF 281.***.***-33

Autor:

DR. FRANCISCO A. M. P. GIORDANI· OAB SP 73638

Reu:

WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA· OAB AM 4907· CPF 572.***.***-15

Reu:

INGRID OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AM 13258· CPF 016.***.***-02

Reu:

THIAGO DA SILVA MACIEL· OAB AM 5632· CPF 705.***.***-34

Reu:

THIAGO CHOHFI· OAB SP 207899· CPF 281.***.***-33

Reu:

DR. FRANCISCO A. M. P. GIORDANI· OAB SP 73638

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALUIZIO NUNES PEREIRA JUNIOR (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal