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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACPF

Reu

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Advogados

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Autor:

VALTER BARCELLOS COSTA· OAB DF 73699· CPF 056.***.***-01

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Reu:

VALTER BARCELLOS COSTA· OAB DF 73699· CPF 056.***.***-01

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACPF

Reu

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Advogados

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Autor:

VALTER BARCELLOS COSTA· OAB DF 73699· CPF 056.***.***-01

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Reu:

VALTER BARCELLOS COSTA· OAB DF 73699· CPF 056.***.***-01

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803402-02.2019.8.20.5129 Polo ativo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. Advogado(s): RODRIGO COSTA CARTAXO, VALTER BARCELLOS COSTA Polo passivo NASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA Advogado(s): ILAN GOLDBERG, EDUARDO CHALFIN Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE REI... (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MOSAIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES· OAB SP 101103· CPF 075.***.***-75

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO· OAB SP 244190· CPF 104.***.***-03

Reu:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· OAB SP 435981· CPF 374.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MOSAIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES· OAB SP 101103· CPF 075.***.***-75

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Autor:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· OAB SP 435981· CPF 374.***.***-47

Reu:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO· OAB SP 244190· CPF 104.***.***-03

Reu:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· OAB SP 435981· CPF 374.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS S/C LTDACNPJ

Reu

UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO· OAB SP 244190· CPF 104.***.***-03

Autor:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· OAB SP 435981· CPF 374.***.***-47

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES· OAB SP 101103· CPF 075.***.***-75

Reu:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· OAB SP 435981· CPF 374.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRECPF

MARIA ISABEL VICENTE DE AZEVEDO EBOLICPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 133459

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS) (30/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MARIA ISABEL VICENTE DE AZEVEDO EBOLICPF

WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRECPF

Reu

UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (04/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MARIA ISABEL VICENTE DE AZEVEDO EBOLICPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRECPF

Reu

UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006979202020402510120240626114420 (26/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRECPF

MARIA ISABEL VICENTE DE AZEVEDO EBOLICPF

Reu

UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Outros

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 35.841,99

Autor

UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

CELSO FERRAREZE· OAB SP 219041· CPF 252.***.***-15

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 191191· CPF 581.***.***-34

Autor:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA· OAB SP 276822· CPF 336.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 35.841,99

Autor

UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

Advogados

Autor:

CELSO FERRAREZE· OAB SP 219041· CPF 252.***.***-15

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 191191· CPF 581.***.***-34

Autor:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA· OAB SP 276822· CPF 336.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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