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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

NATAL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de NATAL DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59. (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

15/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NATAL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

15/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

NATAL DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (19/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

30/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

N ALVES DE OLIVEIRACNPJ

NATAL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

10/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 19.183,54

Autor

ALDO CATARINO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

GIANCARLO JOÃO FERNANDES· OAB MS 12048

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

ALDO CATARINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306

Reu:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG (01/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

ALDO CATARINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306

Reu:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 285 - STF - RG (11/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

ALDO CATARINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA

Último movimento: Documento Digitalizado (30/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 19.183,54

Autor

UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

ALDO CATARINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Autor:

GIANCARLO JOÃO FERNANDES· OAB MS 12048· CPF 006.***.***-37

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306

Reu:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA

Último movimento: Certidão (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADALIO DA ANUNCIACAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

JOB DE OLIVEIRA

AGUIA VISTORIAS VEICULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Reu:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (03/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 40.507,21

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 13.546,94

Autor

MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

Reu

AGUIA VISTORIAS VEICULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS· OAB MS 7668

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA AGUILLERA· OAB MS 21811· CPF 003.***.***-57

Autor:

DANIEL RODRIGUES BENITES FILHO· OAB MS 22989· CPF 981.***.***-15

Reu:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 3.076,36

Autor

SABRINA ZAMPIERONCPF

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRACPF

Reu

GEORGES ELIAS HADDADCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Reu:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Documento Digitalizado (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 11.841,03

Autor

SABRINA ZAMPIERONCPF

Reu

GEORGES ELIAS HADDAD

Advogados

Autor:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO EDíFICIO CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

MOACIR RONDON MACIELCPF

JOSE VIEIRA DE ABREUCPF

SIDINEI MARTINS PORTELACPF

ADIR LOUREIRO MACIEL FILHOCPF

JURANDIR DE SOUZA MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CondomínioIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDíFICIO CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

ADIR LOUREIRO MACIEL FILHOCPF

JORGE CéSAR PANIAGOCPF

JOSÉ VIEIRA DE ABREU

JURANDIR DE SOUZA MARTINS

MOACIR RONDON MACIELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Autor:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 32.633,09

Autor

RENATO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSé EDIMILTON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

PAULA RENATA BITENCOURT DE TOLEDO· OAB DF 47215

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 58.208,38

Autor

CENTRO AUTOMOTIVO QUINHENTAS MILHAS LTDACNPJ

Reu

RENATO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA RENATA BITENCOURT DE TOLEDO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 3.115,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL

Advogados

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Autor:

DERLI SOUZA DOS ANJOS DIAS· OAB MS 5984· CPF 365.***.***-87

Autor:

PATRICIA MARIA VASQUES GARCETE· OAB MS 13299

Autor:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

DERLI SOUZA DOS ANJOS DIAS· OAB MS 5984· CPF 365.***.***-87

Reu:

PATRICIA MARIA VASQUES GARCETE· OAB MS 13299

Reu:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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