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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Outros

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· OAB MG 208482· CPF 126.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868777/RS (2025/0069192-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADOS: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579 IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES - MG208482 AGRAVADO: ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADOS: LUCAS SARETTA FERRARI - RS065755 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

Autor:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· CPF 126.***.***-44

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000362562016821007820250228094250 (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

Autor:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· OAB MG 208482· CPF 126.***.***-44

Autor:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 65755· CPF 824.***.***-04

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

Reu:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· OAB MG 208482· CPF 126.***.***-44

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 65755· CPF 824.***.***-04

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2868777/RS (2025/0069192-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADOS: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579 LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032 IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES - MG208482 EMBARGADO: ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADOS: LUCAS SARETTA FERRARI - RS065755 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virt... (28/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

CALIAM COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

Autor:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· CPF 126.***.***-44

Reu:

GUILHERME PINTO COELHO PORTUGAL E OUTRO(S)· CPF 083.***.***-03

Outros

RUTH ANGELIM SOARES CARDOSO· OAB MG 104426

RHEBECA BRITO GONCALVES· OAB MG 165806· CPF 102.***.***-67

DENISE TORRES ALMONDE PATRICIO· OAB MG 124773

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 AUTOR: CALIAM COMÉRCIO LTDA; RÉU: LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimada a parte ré para o pagamento das custas processuais finais no valor de R$ 631,80, conforme demonstrativo de folha nº:444. Adv - RUTH ANGELIM SOARES CARDOSO, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, DENISE TORRES ALMONDE PATRICIO, RHEBECA BRITO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicaçõe... (08/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003625620168210078/TJRS (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-28

Autor:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· CPF 126.***.***-44

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-28

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000362562016821007820250228094250 (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 5.932,18

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

MYUSA ASSESSORIA E LANCAMENTOS DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

LUANA BREIDENBACH· OAB RS 123893· CPF 036.***.***-02

Autor:

BRUNO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 103195· CPF 011.***.***-39

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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