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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 17.945,77

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETOCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

NATAL PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59. (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 25.618,36

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGASCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

NATAL PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 38.006,77

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAUCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

NATAL PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 49.989,90

Autor

OZEIAS DE ARIMATEIA SOUZA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Autor:

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES· OAB PA 16919· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OZEIAS DE ARIMATEIA SOUZA DA SILVA - ME

Reu

NATAL PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES· OAB PA 16919· CPF 947.***.***-04

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 7.387,81

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDANHA COMERCIAL DE PECAS LTDA

Reu

NATAL PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306· CPF 947.***.***-49

Autor:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Autor:

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO· OAB PA 14642· CPF 764.***.***-00

Autor:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Autor:

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR· OAB PA 7855· CPF 399.***.***-49

Reu:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306· CPF 947.***.***-49

Reu:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Reu:

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO· OAB PA 14642· CPF 764.***.***-00

Reu:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Reu:

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR· OAB PA 7855· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRAGENS FONSECA LTDA - EPP

Reu

NATAL PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Autor:

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR· OAB PA 7855· CPF 399.***.***-49

Autor:

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA· OAB PA 26659· CPF 001.***.***-96

Reu:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Reu:

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR· OAB PA 7855· CPF 399.***.***-49

Reu:

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA· OAB PA 26659· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NAILTON DE ARAUJO SANTOSCNPJ

AVI-LOG AVINOR LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

AVINOR AVICOLA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

PAULO JOSE REIS SANTOS· OAB BA 62331· CPF 165.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR· OAB SP 97904· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0505479-26.2018.8.05.0274. Autor: Avinor Avicola Do Nordeste Ltda Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB:SP273385) Advogado: Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB:SP304775) Autor: Avi-log Avinor Logistica Ltda - Epp Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB:SP273385) Advogado: Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB:SP304775) Autor: Nailton De Araujo Santos Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB:SP273385) Advogado: Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB:SP304... (17/10/2024)

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