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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Otavio Antônio de SouzaCPF

NATAL DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023 (27/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 19.486.206,40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

SUPER MART LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

SUPER MART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Reu:

RICARDO SANTOS DE SOUSA· OAB SP 220964· CPF 215.***.***-50

Reu:

MARCIA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 220825· CPF 163.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

SUPER MART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Reu:

RICARDO SANTOS DE SOUSA· OAB SP 220964· CPF 215.***.***-50

Reu:

MARCIA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 220825· CPF 163.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE LETRAS DE MANAUS/AM

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA· OAB AM 001024

Reu:

EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO· OAB AM 002189· CPF 031.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS· OAB RJ 150239· CPF 072.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS· OAB AM 003311· CPF 161.***.***-15

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE· OAB SP 459719· CPF 427.***.***-13

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870611/SP (2025/0064482-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: ELY DE OLIVEIRA FARIA - SP201008 LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS - AM005641 AGRAVADO: CARTORIO DO 4 OFICIO DO REG IMOVEIS E PROTESTOS DE LET ADVOGADOS: EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO - AM002189 PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO HUNGR... (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO HUNGRIACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO· OAB AM 002189· CPF 031.***.***-68

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

Reu:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Reu:

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

ANDRE MORAES MARQUES· OAB SP 234938· CPF 294.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

MANUELA DE CARVALHO VALENTE DE LIMA· CPF 056.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

ANDRE MORAES MARQUES· OAB SP 234938· CPF 294.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS DE MANAUS/AMCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO HUNGRIA

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

PAULA ANGELA VALERIO DE OLIVEIRA

Reu:

EDNA MARIA MOURAO PEREIRA MACHADO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARTORIO DO 4 OFICIO DO REG IMOVEIS E PROTESTOS DE LET (AGRAVADO)

3. FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO HUNGRIA (AGRAVADO)

4. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER III (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Autor:

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Reu:

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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