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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 11.467,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 11.467,60

Autor

NATAL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 12.044,80

Autor

NATAL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009493-96.2026.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: NATAL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) RÉU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 29/07/2026 - Ato ordinatório praticado (30/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 16.277,04

Autor

NATAL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0009494-81.2026.8.27.2706/TO AUTOR: NATAL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por NATAL RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO PAN S.A., ambos já qualificados. Em síntese, a parte autora alega que sofreu... (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EVANDRO DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Reu:

DIMAS DAMIANI JUNIOR· OAB ES 36325· CPF 139.***.***-08

Reu:

JOSE NATAL RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 42974· CPF 007.***.***-85

Reu:

SAYONARA SOARES COSTA DENADAI· OAB ES 42548· CPF 007.***.***-03

Reu:

AILTON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 197586· CPF 001.***.***-75

Último movimento: Publicado Decisão em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EVANDRO DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Reu:

SAYONARA SOARES COSTA DENADAI· OAB ES 42548· CPF 007.***.***-03

Reu:

JOSE NATAL RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 42974· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLEIBIANO FRONTINOCPF

Advogados

Reu:

JOSE NATAL RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 42974· CPF 007.***.***-85

Reu:

VITOR FERREIRA DA SILVA· OAB ES 32733· CPF 163.***.***-16

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAMON KAUAN GOMES PINTOCPF

FELIPE DE JESUS SANTOSCPF

LUIS FABIANO DE ALMEIDA NEVESCPF

Advogados

Reu:

VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 25166· CPF 088.***.***-64

Reu:

JOSE NATAL RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 42974· CPF 007.***.***-85

Reu:

POLLYANNA PIRES DE SOUZA MUNIZ· OAB ES 30368· CPF 132.***.***-86

Último movimento: Mantida a prisão preventida de FELIPE DE JESUS SANTOS - CPF: 196.311.877-48 (REU), LUIS FABIANO DE ALMEIDA NEVES - CPF: 207.900.777-79 (REU) e RAMON KAUAN GOMES PINTO - CPF: 217.933.277-77 (REU) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXEIVE NASCIMENTO PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS

JOAO CARLOS EVANGELISTA DA SILVA

MARCIO EVANGELISTA DA SILVACPF

VANDERLEY SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

RENATO MEDEIROS RICAS· OAB ES 14844· CPF 017.***.***-30

Reu:

JOSE NATAL RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 42974· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 6.610.000,00

Autor

MARIA DA SILVA ROSA PEREIRA

RENATA MARTA DA SILVA ROSA PEREIRACPF

Reu

JEAN CARLOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB ES 20688· CPF 060.***.***-40

Autor:

JOSE NATAL RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 42974· CPF 007.***.***-85

Reu:

NIELSON GERALDO ROCHA· OAB ES 10478· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA SILVA ROSA PEREIRACPF

RENATA MARTA DA SILVA ROSA PEREIRACPF

Reu

JEAN CARLOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

JOSE NATAL RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 42974· CPF 007.***.***-85

Autor:

NIELSON GERALDO ROCHA· OAB ES 10478· CPF 161.***.***-00

Autor:

ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB ES 20688· CPF 060.***.***-40

Reu:

JOSE NATAL RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 42974· CPF 007.***.***-85

Reu:

NIELSON GERALDO ROCHA· OAB ES 10478· CPF 161.***.***-00

Reu:

ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB ES 20688· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO BATISTACPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO IASES

Advogados

Autor:

JOSE NATAL RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 42974· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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