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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VERONICA HOLANDA ALVESCPF

Reu

NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDACPF

Reu

VERONICA HOLANDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA AZEVEDO DE MELO· OAB RJ 174138· CPF 115.***.***-56

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (22/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 15.421,00

Autor

THIAGO APARECIDO LOPES LIMACPF

Reu

NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA OLIVEIRA SAYOVISK MAIA· OAB RN 15812· CPF 877.***.***-87

Autor:

ANAXIMANDRO SAYOVISK MAIA· OAB RN 21197· CPF 874.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDA REU: TIM CELULAR S.A., TIM NORDESTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXVII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito; em se tratando de Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos pela parte ré TIM CELULAR S.A. no ID nº 141658387, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 900.000,00

Autor

NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDACNPJ

TIM NORDESTE S/ACNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA· CPF 464.***.***-02

Autor:

EDVANIA DE SOUZA CASSIMIRO· CPF 473.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA· CPF 464.***.***-02

Reu:

JOAO LUIZ FURTADO FILHO· CPF 450.***.***-16

Reu:

EDVANIA DE SOUZA CASSIMIRO· CPF 473.***.***-78

Reu:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Reu:

MARCO CESAR CAMARA VIVIANNI· OAB RN 8631· CPF 101.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Autor:

MARCO CESAR CAMARA VIVIANNI· OAB RN 8631· CPF 101.***.***-74

Autor:

RENATA REZETTI AMBROSIO· CPF 344.***.***-02

Autor:

NAYARA RIBEIRO SILVA· CPF 025.***.***-63

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDACPF

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVANIA DE SOUZA CASSIMIRO· OAB SP 526513

Autor:

NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA· OAB SP 509464· CPF 464.***.***-02

Autor:

BARBARA VITORIA MIRANDA YASSU· OAB SP 539315

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVANIA DE SOUZA CASSIMIRO· OAB SP 526513

Reu:

NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA· OAB SP 509464· CPF 464.***.***-02

Reu:

BARBARA VITORIA MIRANDA YASSU· OAB SP 539315

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDACPF

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVANIA DE SOUZA CASSIMIRO· OAB SP 526513

Autor:

NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA· OAB SP 509464· CPF 464.***.***-02

Autor:

BARBARA VITORIA MIRANDA YASSU· OAB SP 539315

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVANIA DE SOUZA CASSIMIRO· OAB SP 526513

Reu:

NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA· OAB SP 509464· CPF 464.***.***-02

Reu:

BARBARA VITORIA MIRANDA YASSU· OAB SP 539315

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0149701-49.2013.8.20.0001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Espe... (29/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

TIM NORDESTE S/ACNPJ

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 62.324,50

Autor

ATLANTICA SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUCAS· OAB CE 18778· CPF 426.***.***-15

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 193519637 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUCASCPF

Reu

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUCAS· OAB CE 18778· CPF 426.***.***-15

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUCAS· OAB CE 18778· CPF 426.***.***-15

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES

Reu

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDOCPF

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO INTERESSADO: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do pagamento do Alvará Judicial nos presentes autos. Procedo com o arquivamento do feito. TERESINA, 28 de abril de 2026. ROBERTO SANTOS DE DEUS 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cab... (29/04/2026)

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