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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 249.696,22

Autor

DGJ REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/ACNPJ

UNIVEL INDUSTRIA METALURGICA LTDACPF

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO VANZIN· OAB RS 107804· CPF 002.***.***-70

Autor:

LUCAS ANDRE ECKERT· OAB RS 113417· CPF 026.***.***-70

Reu:

GUILHERME FERREIRA BOTELHO· OAB SP 337605· CPF 391.***.***-19

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Outros

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· OAB SP 393041

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 249.696,22

Autor

UNIVEL INDUSTRIA METALURGICA LTDACPF

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/ACNPJ

Reu

DGJ REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· CPF 280.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· CPF 429.***.***-06

Reu:

JOAO AUGUSTO VANZIN· OAB RS 107804· CPF 002.***.***-70

Reu:

LUCAS ANDRE ECKERT· OAB RS 113417· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE)

2. UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE)

3. UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/A (EMBARGANTE)

Reu

4. DGJ REPRESENTACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRE ECKERT· OAB RS 113417· CPF 026.***.***-70

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Autor:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· OAB SP 393041

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

JOAO AUGUSTO VANZIN· OAB RS 107804· CPF 002.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANDRE ECKERT· OAB RS 113417· CPF 026.***.***-70

Reu:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Reu:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· OAB SP 393041

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

JOAO AUGUSTO VANZIN· OAB RS 107804· CPF 002.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DESTILARIA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE MARILIA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL DE MARILIA

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS· OAB SP 314817· CPF 369.***.***-21

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

DAVI LIMA MATOS· OAB SP 509672

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· OAB SP 393041

JOAO PEDRO RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES· OAB SP 391614· CPF 317.***.***-33

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· CPF 280.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS· OAB SP 314817· CPF 369.***.***-21

Autor:

JOAO PEDRO RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES· CPF 317.***.***-33

Autor:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· CPF 429.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· CPF 286.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS· OAB SP 314817· CPF 369.***.***-21

Autor:

JOAO PEDRO RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES· CPF 317.***.***-33

Reu:

RAFAEL LEITE CAIRO· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE MARILIA

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL DE MARILIA

Reu

DESTILARIA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE CAIRO· CPF 050.***.***-28

Reu:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS· OAB SP 314817· CPF 369.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES· CPF 317.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 249.696,22

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 249.696,22

Autor

UNIVEL INDUSTRIA METALURGICA LTDACPF

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/ACNPJ

Reu

DGJ REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· CPF 280.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· CPF 429.***.***-06

Reu:

JOAO AUGUSTO VANZIN· OAB RS 107804· CPF 002.***.***-70

Reu:

LUCAS ANDRE ECKERT· OAB RS 113417· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 6.301,91

Autor

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSOCPF

Reu

LUCAS MARAFAO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Reu:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· CPF 429.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5093612-63.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5093612-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SANTANA & MELENDRES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MASSUCO (OAB SP252632) ADVOGADO(A): DAIANA SALES DE OLIVEIRA (OAB SP332977) APELADO: EBF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO ESSIG (OAB SC026750) APELADO: UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael de... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA.CNPJ

Reu

SANTANA & MELENDRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· CPF 280.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· CPF 429.***.***-06

Reu:

GILMAR MASSUCO· OAB SP 252632· CPF 058.***.***-77

Reu:

DAIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 332977· CPF 354.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

SANTANA & MELENDRES LTDACNPJ

Reu

EBF PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 332977· CPF 354.***.***-58

Autor:

GILMAR MASSUCO· OAB SP 252632· CPF 058.***.***-77

Reu:

SILVIO ESSIG· OAB SC 026750· CPF 464.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5093612632022402510120260413101457 (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENILSON MINCHUERRICPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

MILENA STELA MARTINS· OAB PR 94199· CPF 099.***.***-06

RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER· OAB PR 28732· CPF 772.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/03/2026)

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