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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603· CPF 032.***.***-86

Autor:

ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA· OAB BA 20586· CPF 813.***.***-49

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL· OAB BA 21934· CPF 285.***.***-74

Reu:

PEDRO PAULO BARRADAS BARATA· OAB SP 221727· CPF 220.***.***-70

Reu:

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

Reu:

ANNA CAROLINA DUARTE GUIMARAES· OAB RJ 163004· CPF 121.***.***-70

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BARRADAS BARATA· OAB SP 221727· CPF 220.***.***-70

Autor:

ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL· OAB BA 21934

Autor:

ANNA CAROLINA DUARTE GUIMARAES· OAB RJ 163004

Autor:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Autor:

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

Reu:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603· CPF 032.***.***-86

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Pedro Paulo Barradas Barata (OAB:SP221727-A) Advogado: Ana Luiza Ballarin Lulia Gurgel (OAB:BA21934-A) Advogado: Anna Carolina Duarte Guimaraes (OAB:RJ163004-A) Advogado: Jose Milton De Aquino Miranda (OAB:BA4414-A) Advogado: Priscila Miranda Perez Hasselmann (OAB:BA26711-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:B... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CLARICE OLIVEIRA MIRANDA· OAB BA 50163· CPF 047.***.***-47

Autor:

GABRIELLE MONTEIRO SANTANA· CPF 705.***.***-36

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603· CPF 032.***.***-86

Reu:

LINEKER GABRIEL SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 52990· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BARRADAS BARATA

Autor:

ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL· OAB BA 21934· CPF 285.***.***-74

Autor:

ANNA CAROLINA DUARTE GUIMARAES· OAB RJ 163004· CPF 121.***.***-70

Autor:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA

Autor:

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711

+ outros advogados do autor

Reu:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL· OAB BA 21934· CPF 285.***.***-74

Autor:

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL· OAB BA 21934· CPF 285.***.***-74

Autor:

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTACPF

Reu

AGROMEN TECNOLOGIA LTDACPF

SAO LUIZ COMERCIAL AGRICOLA E VETERINARIA LTDA ME

Outros

JOSÉ ADNILSON RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 10195· CPF 511.***.***-49

JULIANA FERREIRA CUNHA· OAB BA 20388

ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL· OAB BA 21934

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414

TIAGO DOS SANTOS SANTANA· OAB SE 5705· CPF 803.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTACPF

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA

Reu

FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTACPF

SAO LUIZ COMERCIAL AGRICOLA E VETERINARIA LTDA ME

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTACPF

Reu

DOW AGROSCIENCESSEMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTACPF

Reu

SAO LUIZ COMERCIAL AGRICOLA E VETERINARIA LTDA ME

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/06/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTACPF

Reu

FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTACPF

AGROMEN TECNOLOGIA LTDACPF

SAO LUIZ COMERCIAL AGRICOLA E VETERINARIA LTDA ME

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certificado de Regularidade - FGTSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Autor:

BENEVAL LOBO BOA SORTE· OAB BA 22366· CPF 709.***.***-68

Autor:

ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL· OAB BA 21934· CPF 285.***.***-74

Autor:

CRISTINA LINO MOREIRA· OAB SP 33663· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HELVECIO ANTONIO LULIA NETOCPF

Reu

FABIANA LULIACPF

MAIRA HELENA LULIA FAVEROCPF

MARCELO ANTONIO LULIA & CIA. LTDACNPJ

CASAS PASQUOTTO LTDA MECNPJ

ANTONIO JORGE LULIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Reu:

ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 299625· CPF 335.***.***-40

Reu:

VERA LUCIA PASQUOTTO LULIA· CPF 150.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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