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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SANTA ROSACPF

NUBIA VITORIA SOUZA DA MOTACPF

THAINA ISABELE SOUZA DA MOTACPF

JOAO RICARDO SOUZA DA MOTACPF

AGATHA CAROLINE JULIANI DA MOTACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE RICARDO ALVES DA MOTACPF

Advogados

Autor:

ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO· OAB SP 206301· CPF 087.***.***-12

Autor:

LETICIA FULINI DE SOUZA· OAB SP 415716· CPF 408.***.***-78

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 35.972,28

Autor

DEBORA DA SILVA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPISSUMACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KAROLYNE TEIXEIRA CHAVES· OAB PE 52640· CPF 097.***.***-03

Autor:

CARLOS NERY DA SILVA REGO· OAB PE 55331· CPF 027.***.***-06

Autor:

EDILZA ROSALIA DO NASCIMENTO· OAB PE 50636· CPF 088.***.***-73

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (05/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 35.972,28

Autor

MUNICIPIO DE ITAPISSUMACNPJ

Reu

DEBORA DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Autor:

TARCIZIO CHAVES DE MOURA· OAB PE 14977· CPF 421.***.***-15

Reu:

ANNE KAROLYNE TEIXEIRA CHAVES· OAB PE 52640· CPF 097.***.***-03

Reu:

CARLOS NERY DA SILVA REGO· OAB PE 55331· CPF 027.***.***-06

Reu:

EDILZA ROSALIA DO NASCIMENTO· OAB PE 50636· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 160.142,24

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

MAGALI ZELIA MELO HOLMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ARTHUR EMMANUEL BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 873.280,00

Autor

HEITOR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 063.***.***-05

Autor:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 160.142,24

Autor

MAGALI ZELIA MELO HOLMESCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS· CPF 373.***.***-87

Autor:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 160.142,24

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

MAGALI ZELIA MELO HOLMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

M. Z. M. H.

Advogados

Autor:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

M. Z. M. H.

Advogados

Autor:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADA: M.Z.M.H., representada por ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA DESPACHO Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete ÓRGÃO JULGADOR: 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0150413-... (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE MATTEO CAMPOS DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Autor:

JACOB PEREIRA DA SILVA· CPF 061.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOSUE MATTEO CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 4.057.684,12

Autor

AMBEV S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPISSUMACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPISSUMA

Outros

TARCIZIO CHAVES DE MOURA· OAB PE 14977· CPF 421.***.***-15

KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDES· OAB PE 46638· CPF 105.***.***-96

PAULA FERNANDA DE MELO CABRAL XIMENES· OAB PE 48253· CPF 009.***.***-38

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 4.881,61

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPISSUMACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDES· OAB PE 46638· CPF 105.***.***-96

Reu:

TARCIZIO CHAVES DE MOURA· OAB PE 14977· CPF 421.***.***-15

Reu:

PAULA FERNANDA DE MELO CABRAL XIMENES· OAB PE 48253· CPF 009.***.***-38

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 4.881,61

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPISSUMACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDES· OAB PE 46638· CPF 105.***.***-96

Reu:

TARCIZIO CHAVES DE MOURA· OAB PE 14977· CPF 421.***.***-15

Reu:

PAULA FERNANDA DE MELO CABRAL XIMENES· OAB PE 48253· CPF 009.***.***-38

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (02/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDESCPF

Advogados

Reu:

PAULA FERNANDA DE MELO CABRAL XIMENES· OAB PE 48253· CPF 009.***.***-38

Reu:

KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDES· OAB PE 46638· CPF 105.***.***-96

Reu:

TARCIZIO CHAVES DE MOURA· OAB PE 14977· CPF 421.***.***-15

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Reu:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE ITAPISSUMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o MUNICIPIO DE ITAPISSUMA para, no prazo de 02 (dois) meses, pagar o RPV, conforme... (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDESCPF

Advogados

Reu:

PAULA FERNANDA DE MELO CABRAL XIMENES· OAB PE 48253· CPF 009.***.***-38

Reu:

KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDES· OAB PE 46638· CPF 105.***.***-96

Reu:

TARCIZIO CHAVES DE MOURA· OAB PE 14977· CPF 421.***.***-15

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Reu:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 86.480,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 86.480,00

Autor

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

NATALIA FERREIRA MOTA· OAB PE 28937· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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