NATALIA DECARLI MARTINS EVENTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TransaçãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVACPF

ALESSANDRO CALLIL DE CASTROCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TARAUACA

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 003886· CPF 855.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO DECARLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

SILVANO DECARLICPF

Advogados

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS· OAB AC 2271· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 573.941,92

Autor

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Reu

SILVANO DECARLICPF

TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE FEIJOCNPJ

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLI· OAB AC 6163· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SILVANO DECARLICPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA· OAB AC 6968

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Silvano DecarliB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 18/05/2026 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0000389-07.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual - (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assédio SexualAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

SILVANO DECARLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA· OAB AC 6968· CPF 857.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA· OAB AC 6968· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Silvano Decarli - Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA (OAB 6968/AC) - Processo 0000389-07.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal apresentada em face de SILVANO DECARLI, para CONDENÁ-LO pelo crime tipificado no art. 215-A do Código Penal, em continuidade delitiva (art. 71 do CP). (16/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO DECARLICPF

Reu

MUNICíPIO DE IVATé/PR

Advogados

Autor:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Autor:

LEANDRO MARCHIANI PAIÃO· OAB PR 47078· CPF 252.***.***-10

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Reu:

LEANDRO MARCHIANI PAIÃO· OAB PR 47078· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2822212/SC (2024/0426464-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA AGRAVADO: AGUINALDA ROGERIA SANTANA KIRCHNER AGRAVADO: AIRTON ROZEMIRO PEREIRA AGRAVADO: ALAIDE MARIA BERNARDES SILVEIRA AGRAVADO: ALAIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERES AGRAVADO: ALBERTA ALVES DA SILVA AGRAVADO: ALBERTINA DE SOUSA AGRAVADO: ALCEDIR DECARLI AGRAVADO: ALCEU SCHWEITZER AG... (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOÃO JOSÉ DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADEMIR LINDOLFO PORTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADILSON BONIFACIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ALDANEI MARIA XAVIER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO... (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 037196· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Inobservancia de lei, regulamento ou instruçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AURIO DECARLICPF

RICARDO ELEUTERIO DOS SANTOSCPF

SERGIO AUGUSTO MONGUILHOTTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FREDERICO GOEDERT GEBAUER· OAB SC 044153· CPF 052.***.***-04

Reu:

THALITA DEMARTINI· OAB SC 064348· CPF 048.***.***-71

Reu:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (22/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inobservancia de lei, regulamento ou instruçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AURIO DECARLICPF

RICARDO ELEUTERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

OS MESMOS

SERGIO AUGUSTO MONGUILHOTTCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GOEDERT GEBAUER· OAB SC 044153· CPF 052.***.***-04

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0 (19/04/2023)

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