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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAIMUNDA INACIA SARMENTO DE LIMACPF

JOSE JEOVAN SARMENTO DE LIMACPF

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAIMUNDA INACIA SARMENTO DE LIMACPF

JHANAT PINHEIRO TELESCPF

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLI RIBEIRO DE SOUSA

Reu

JAIVSON BRAGANÇA TEMPONICPF

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MEIRE PENHA CAETANO ALMEIDA· OAB MG 166538

Autor:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607· CPF 545.***.***-20

Autor:

HIGOR GERALDO COSTA PERPETUO· OAB MG 138583· CPF 077.***.***-01

Reu:

MEIRE PENHA CAETANO ALMEIDA· OAB MG 166538

Reu:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607· CPF 545.***.***-20

Reu:

HIGOR GERALDO COSTA PERPETUO· OAB MG 138583· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

TIAGO FELIPE GOMES DE AZEVEDO

EDSON ANTONIO DA SILVA

KLEBER VANDERLEI DE SOUZA

ALISSON FELIPE FERREIRA DA SILVA

LUCIANO DE MENDONCA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 43446· CPF 105.***.***-86

Último movimento: Alterado o assunto processual (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILENE VIEIRA DA SILVA

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES· OAB RO 6440· CPF 767.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ALBERTO SANTOSCPF

Reu

ACLENALDO BISPO DOS SANTOS

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS CHAVES DANTAS MENDONCA· OAB SE 11107· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA NATALIA DOS SANTOS ADV.: EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE RÉU: BANCO BMG ADV.: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB: 108112-MG SENTENÇA....: (...) ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA FORMULADA, EXTINGUINDO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DO DISPOSTO NOS ARTS. 54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC... (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Autor:

CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (30/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NATALIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Reu:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Expedição de Informações (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NATALIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Último movimento: Remessa (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202172000723 NÚMERO ÚNICO: 0000711-83.2021.8.25.0038 REQUERENTE: MARIA NATÁLIA DOS SANTOS ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAPARATUBA ADV.: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676-SE ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSP;DAT... (16/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATÁLIA DOS SANTOS,

Reu

ARICIO ARIMATEA ROZACPF

Advogados

Autor:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Autor:

DAVIS GUIMARAES MORAES· OAB SE 702· CPF 012.***.***-86

Autor:

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS· OAB SE 71422· CPF 048.***.***-30

Autor:

JOSÉ LEALDO DOS ANJOS· OAB SE 729· CPF 111.***.***-72

Autor:

PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO· OAB SE 6386· CPF 130.***.***-36

Reu:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Reu:

DAVIS GUIMARAES MORAES· OAB SE 702· CPF 012.***.***-86

Reu:

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS· OAB SE 71422· CPF 048.***.***-30

Reu:

JOSÉ LEALDO DOS ANJOS· OAB SE 729· CPF 111.***.***-72

Reu:

PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO· OAB SE 6386· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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