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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIANO DEYVERSON SILVA DE ARAUJOCPF

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS

GENARIO ROSA DO NASCIMENTO

Outros

NICÁCIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 013319

NEFFER ANDRÉ TORMA RODRIGUES· OAB RN 005329

JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 022169

GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 017439· CPF 056.***.***-59

HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA· OAB RN 012957

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825635/RN (2024/0453665-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - RN006516 LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - RN016096 HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA - RN012957 GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA - RN017439 JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA - RN022169 AGRAVANTE: KÁTIA ANDREIA DE CARVALHO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRAVANTE: ARI CRUZ GONCALVE... (20/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

ARI CRUZ GONCALVES DA SILVACPF

BRUNA FARIAS

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 006516· CPF 011.***.***-00

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Autor:

JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA· CPF 706.***.***-25

Autor:

HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA· CPF 047.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 017439· CPF 056.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIANO DEYVERSON SILVA DE ARAUJOCPF

GENARIO ROSA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEFFER ANDRÉ TORMA RODRIGUES· OAB RN 005329· CPF 582.***.***-20

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· CPF 078.***.***-16

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 006516· CPF 011.***.***-00

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

NEFFER ANDRÉ TORMA RODRIGUES· OAB RN 005329· CPF 582.***.***-20

Reu:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 006516· CPF 011.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 009710· CPF 057.***.***-64

Reu:

NATALIA BASTOS BONAVIDES· CPF 053.***.***-00

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANTONIO ZILMAR DE FREITASCPF

IMOBILIARIA SANTOS LTDA - MECNPJ

MARIA LUCIA PINHEIRO

ANTONIO JOAO RODRIGUES LOPES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006581· CPF 012.***.***-73

Reu:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2790433/RN (2024/0427387-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRA ADVOGADO: DIEGO SIMONETTI GALVÃO - RN006581 AGRAVADO: ANTÔNIO ZILMAR DE FREITAS AGRAVADO: MARIA LUCIA PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: IMOBILIARIA SANTOS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO - RN003718 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRACNPJ

Reu

ANTONIO ZILMAR DE FREITASCPF

MARIA LUCIA PINHEIROCPF

IMOBILIARIA SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006581· CPF 012.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTOS LTDA - ME

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO M. DE MORAIS

ANTONIA FERREIRA MOURA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006581· CPF 012.***.***-73

Reu:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRA (EMBARGANTE)

Reu

2. ANTÔNIO ZILMAR DE FREITAS (EMBARGADO)

3. MARIA LUCIA PINHEIRO (EMBARGADO)

4. IMOBILIARIA SANTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Autor:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

NATÁLIA BASTOS BONAVIDES· OAB RN 9683· CPF 053.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

NATÁLIA BASTOS BONAVIDES· OAB RN 9683· CPF 053.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 75.492,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NATALIA BASTOS BONAVIDESCPF

Reu

SISTEMA MASSA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO MASSACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Autor:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Autor:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.668,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALIA BASTOS BONAVIDESCPF

Reu

KELLY CRISTINA PALMEIRA AGUIARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 2.535,22

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NATALIA BASTOS BONAVIDESCPF

ANDERSON DUARTE DE ALMEIDACPF

Reu

ANDERSON DUARTE DE ALMEIDACPF

NATALIA BASTOS BONAVIDESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Autor:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Autor:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 231127· CPF 151.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 231127· CPF 151.***.***-20

Reu:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Reu:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Reu:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALIA BASTOS BONAVIDESCPF

21 VARA CIVEL DE BRASILIA-DF

Reu

EMERSON DOS SANTOS BARROSCPF

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Autor:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de 21ª VARA CIVEL DE BRASILIA-DF em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803892-80.2022.8.20.0000 RAGRAVANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN ADVOGADOS: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, ANTÔNIO ROBERTO FERNANDES TARGINO E BRUNA LORRANY QUEIROZ LINO AGRAVADA: NATALIA BASTOS BONAVIDES ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BA... (25/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

Reu

NATALIA BASTOS BONAVIDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACQUA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JORGE MANUEL PEREIRA DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE· OAB RN 2928· CPF 315.***.***-91

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Autor:

JOSE MARIO DE FARIAS JUNIOR· OAB RN 2880· CPF 465.***.***-68

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Reu:

NATALIA POZZI REDKO· OAB RN 3704· CPF 105.***.***-39

Reu:

NATALIA DE SENA ALVES· OAB RN 10654· CPF 057.***.***-93

Reu:

NATALIA BASTOS BONAVIDES· OAB RN 9683· CPF 053.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Reu:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Outras Decisões (12/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA AGRAVANTES: KATIA ANDREIA de CARVALHO e outros ADOVADO: NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES AGRAVADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADO: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003155-54.2007.8.20.0... (01/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

ARI CRUZ GONCALVES DA SILVACPF

BRUNA FARIAS

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA· OAB RN 22169· CPF 706.***.***-25

Autor:

HILIANE SOARES DE SOUZA· OAB RN 12957· CPF 047.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 17439· CPF 056.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 (20/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIANO DEYVERSON SILVA DE ARAUJOCPF

GENARIO ROSA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Reu:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Reu:

NATALIA BASTOS BONAVIDES· OAB RN 9683· CPF 053.***.***-00

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NATALIA BASTOS BONAVIDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES ALCOFORADO· CPF 044.***.***-05

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2023)

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