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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTA ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

VICTOR HUGO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEDLEY LORRANE DE OLIVEIRA VELOSO

Autor:

ISABELLA VIEIRA GOMES

Autor:

MARCOS PAULO DINIZ

Reu:

JOAO THALES PINHEIRO DE MENDONCA· OAB MG 81497

Reu:

JOAO PINHEIRO DE MENDONCA NETTO· OAB MG 26957

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB MG 157232

Último movimento: Transitado em Julgado (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SPARTA ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB MG 157232

Autor:

JOAO PINHEIRO DE MENDONCA NETTO· OAB MG 26957

Autor:

JOAO THALES PINHEIRO DE MENDONCA· OAB MG 81497

Reu:

MARCOS PAULO DINIZ

Reu:

NEDLEY LORRANE DE OLIVEIRA VELOSO

Reu:

ISABELLA VIEIRA GOMES

Reu:

THAMIRES DAYRA DO CARMO ANDRADE

Reu:

JULIANA MADUREIRA AMBIRES· OAB MG 117265

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTA ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

VICTOR HUGO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEDLEY LORRANE DE OLIVEIRA VELOSO

Autor:

MARCOS PAULO DINIZ

Autor:

THAMIRES DAYRA DO CARMO ANDRADE

Autor:

JULIANA MADUREIRA AMBIRES· OAB MG 117265

Autor:

MADUREIRA AMBIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB MG 157232

Reu:

JOAO THALES PINHEIRO DE MENDONCA· OAB MG 81497

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SPARTA ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB MG 157232

Autor:

JOAO THALES PINHEIRO DE MENDONCA· OAB MG 81497

Autor:

JOAO PINHEIRO DE MENDONCA NETTO· OAB MG 26957

Reu:

NEDLEY LORRANE DE OLIVEIRA VELOSO

Reu:

MARCOS PAULO DINIZ

Reu:

ISABELLA VIEIRA GOMES

Reu:

THAMIRES DAYRA DO CARMO ANDRADE

Reu:

JULIANA MADUREIRA AMBIRES· OAB MG 117265

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

CONSTRUTORA J.RES EIRELI - ME

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 034979

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 056021· CPF 673.***.***-20

Autor:

NATALIE CONCEIÇÃO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 056467· CPF 000.***.***-41

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCÃO· OAB BA 009090

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 034979

Reu:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 056021· CPF 673.***.***-20

Reu:

NATALIE CONCEIÇÃO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 056467· CPF 000.***.***-41

Reu:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCÃO· OAB BA 009090

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): EXEQUENTE: CONSTRUTORA J.RES EIRELI - ME Advogado(s): VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB:BA11042) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500725-81.2017.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CON... (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 7.500,00

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - MECNPJ

EURIDES DA SILVA GAMA

LAURENTINO DANTAS DA SILVA

JOSEFA DANTAS DA SILVA

DILCEA SILVA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO DO CONSELHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO· OAB BA 25301

Autor:

CLAUDIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 182390· CPF 175.***.***-75

Autor:

AGAMENON FELIX ELPIDIO· OAB BA 58162· CPF 552.***.***-53

Autor:

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Reu:

LARA MARIA NARCIZO CAMPOS· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDEMAR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMAR DOS SANTOS SILVA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

VALDEMAR DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 03/08/2022 23:59. (04/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

VALDEMAR DOS SANTOS SILVACPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

Autor:

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 56021· CPF 673.***.***-20

Reu:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

Autor:

AGAMENON FELIX ELPIDIO· OAB BA 58162· CPF 552.***.***-53

Autor:

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Reu:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2022 (30/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 6.913,72

Autor

ROSIMERE DOS ANJOS FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Autor:

AGAMENON FELIX ELPIDIO· OAB BA 58162· CPF 552.***.***-53

Autor:

NICHOLE CHRISTIEN SILVA PINHEIRO· OAB BA 62341· CPF 066.***.***-02

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 4.251,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 4.251,73

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

IVANILDE PEREIRA DE SANTANACPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

Autor:

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA DE SANTANA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário) (08/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DEISE DE SOUZA CAMPOS SANTANACPF

Reu

ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - MECNPJ

EURIDES DA SILVA GAMA,

LAURENTINO DANTAS DA SILVA

MARIA RAIMUNDA LIMA DE CARVALHO, R

ESPOLIO DE ANTENOR DANTAS DE ANDRADE,

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Reu:

ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO· OAB BA 25301· CPF 891.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 182390· CPF 175.***.***-75

Reu:

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Reu:

AGAMENON FELIX ELPIDIO· OAB BA 58162· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Outros

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 56021· CPF 673.***.***-20

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ABDRONIO CORREIA DE MACEDOCPF

Reu

ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - MECNPJ

EURIDES DA SILVA GAMA

LAURENTINO DANTAS DA SILVA

JOSEFA DANTAS DA SILVA

DILCEA SILVA DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Reu:

ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO· OAB BA 25301· CPF 891.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 182390· CPF 175.***.***-75

Reu:

NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA· OAB BA 56467· CPF 000.***.***-41

Reu:

AGAMENON FELIX ELPIDIO· OAB BA 58162· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MENEZES DA SILVA em 09/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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