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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 20.205,95

Autor

NATALINA FARIAS

NATALINA FARIASCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER· OAB ES 16105· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 20.205,95

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NATALINA FARIASCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER· OAB ES 16105· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnticreseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINA FARIAS

Reu

NATALINA FARIAS

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER· OAB ES 16105· CPF 229.***.***-20

Reu:

LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER· OAB ES 16105· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINA FARIAS

Reu

NATALINA FARIAS

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER· OAB ES 16105· CPF 229.***.***-20

Reu:

LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER· OAB ES 16105· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NATALINA FARIAS INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentação dos dados bancários (nome, cpf, nº do banco, nº da agência e nº da conta “corrente/poupança”) do exequente... (08/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEWTON DE SOUZA VAZCPF

Reu

NATALINO DE MATOS

NATALINO DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DE SOUZA VAZCPF

Reu

NATALINO DE MATOS

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

NILVA SALVI· OAB RO 4340· CPF 395.***.***-00

Autor:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Autor:

RADEMARQUE MARCOL DE LUNA· OAB RO 5669· CPF 682.***.***-68

Autor:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

NILVA SALVI· OAB RO 4340· CPF 395.***.***-00

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

RADEMARQUE MARCOL DE LUNA· OAB RO 5669· CPF 682.***.***-68

Reu:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DE SOUZA VAZCPF

Reu

NATALINO DE MATOS

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

NILVA SALVI· OAB RO 4340· CPF 395.***.***-00

Autor:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Autor:

RADEMARQUE MARCOL DE LUNA· OAB RO 5669· CPF 682.***.***-68

Autor:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

NILVA SALVI· OAB RO 4340· CPF 395.***.***-00

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

RADEMARQUE MARCOL DE LUNA· OAB RO 5669· CPF 682.***.***-68

Reu:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0011861-69.2015.8.22.0001. REQUERENTE: NEWTON DE SOUZA VAZ Advogado do(a) REQUERENTE: MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 REQUERIDO: Natalino de Matos Advogados do(a) REQUERIDO: CLEBER DOS SANTOS - RO3210, LAERCIO JOSE TOMASI - RO4400 INTIM... (08/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 45.211,69

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

NATALINO DE MATOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/1980

Distribuição

13/10/1980

Valor

R$ 3.000,00

Autor

OSVALDO PAESCPF

RENATA MATTOS DE ARAUJO PINTOCPF

VITOR BATISTA PINTOCPF

NATALINO FERREIRA DE MATOSCPF

MARLENE PINTO PEREIRACPF

+ 18 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SANT ANNA E SILVA· OAB SP 10599

Autor:

HELIO SANT ANNA E SILVA JUNIOR· OAB SP 101505· CPF 070.***.***-25

Autor:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

Reu:

HITOMI NISHIOKA YANO· CPF 534.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARLENE PINTO PEREIRACPF

MARIA HELENA PINTOCPF

JOSE ANTUNES PINTOCPF

WENCESLAU FERREIRA MATOSCPF

LAUREANO QUIRINOCPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

HELIO SANT ANNA E SILVA· CPF 017.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018192184 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (29/10/2018)

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