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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 238.700,00

Autor

EDINES ALVES RIBEIROCPF

Reu

FRANCISCO GOMES GIRAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA VIEIRA· OAB AC 4765· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 238.700,00

Autor

EDINES ALVES RIBEIROCPF

Reu

FRANCISCO GOMES GIRAOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA VIEIRA· OAB AC 4765· CPF 653.***.***-04

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA· OAB RO 9383

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NATALINA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL RYZEWSKI· OAB RS 068056· CPF 908.***.***-87

Reu:

DANIEL RYZEWSKI· OAB RS 068056· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 5.504,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 16.818,88

Autor

NATALINA SILVA JARDIMCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 1.687,98

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 15.163,20

Autor

NATALINA SILVA JARDIMCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.109,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 15.278,52

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

NATALINA SILVA JARDIMCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

NATALINA SILVA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Reu:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINA SILVA JARDIMCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Advogados

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Reu:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Reu:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINA SILVA JARDIMCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Advogados

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Reu:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Reu:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0801532-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natalina Silva Jardim - Exectdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Intimação da parte executada para apresentar nos autos os seus dados bancários para restituição de valores (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 15.612,00

Autor

NATALINA SILVA JARDIMCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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