Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 65.100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATALINO SOUZA ANDRADECPF

VANESSA SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS· OAB BA 53608· CPF 050.***.***-17

Reu:

HELENA THAIS SANTANA LIMA· OAB BA 53624· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA THAIS SANTANA LIMA em 27/01/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 65.100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

NATALINO SOUZA ANDRADECPF

VANESSA SOUZA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS

Autor:

HELENA THAIS SANTANA LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 65.100,00

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANESSA SOUZA ANDRADECPF

NATALINO SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

HELENA THAIS SANTANA LIMA

Reu:

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2022 (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 31.608,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 31.608,66

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

NATALINO SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

NATALINO SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

NATALINO SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA nº 13.179. APELADO: NATALINO SOUZA ANDRADE. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. ART. 485, IV, DO CPC. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INÉRCIA DO AUTOR... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 34.244,47

Reu

JOSE DA ANUNCIACAO DA SILVACPF

NATALINO SOUZA ANDRADECPF

ANDERSON FERNANDES MENEZESCPF

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES MENEZES em 07/12/2022 23:59. (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NATALINO SOUZA ANDRADE em 02/04/2025 23:59. (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO SOUZA ANDRADECPF

VANESSA SOUZA ANDRADE

Reu

ICATU SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 29.279,22

Autor

NATALINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Documento (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA TERESA BOUSADA DIAS KOSHIAMA· OAB MT 12685· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JANDIRA DA SILVA LAURENTINOCPF

NATALINO DA SILVA FILHO

JAIR SILVERIO DE CAMPOSCPF

HILARIO LAURENTINOCPF

LAUDELINA NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

NATALINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS· OAB PR 51014· CPF 662.***.***-15

Autor:

CLERIA MARIA TEIXEIRA· CPF 663.***.***-10

Autor:

LIDIA DO NASCIMENTO DA SILVA NETA· CPF 050.***.***-01

Autor:

LEYLA VANESSA DA SILVA OHSE· CPF 036.***.***-51

Autor:

SCHEILA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 030.***.***-31

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

NATALINO SILVACPF

Reu

BANCO C6 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI· OAB SP 290796· CPF 354.***.***-33

Autor:

VANESSA YURY WATANABE CASATI· OAB SP 355440· CPF 379.***.***-11

Autor:

SARA BORELLI LEANDRO GATTI· OAB SP 500264· CPF 458.***.***-03

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

NATALINO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

SARA BORELLI LEANDRO GATTI· OAB SP 500264· CPF 458.***.***-03

Reu:

VANESSA YURY WATANABE CASATI· OAB SP 355440· CPF 379.***.***-11

Reu:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI· OAB SP 290796· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO DA SILVA

Reu

BANCO C6 S/A

Advogados

Autor:

VANESSA YURY WATANABE CASATI· OAB SP 355440· CPF 379.***.***-11

Autor:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI· OAB SP 290796· CPF 354.***.***-33

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

SARA BORELLI LEANDRO GATTI· OAB SP 500264· CPF 458.***.***-03

Reu:

VANESSA YURY WATANABE CASATI· OAB SP 355440· CPF 379.***.***-11

Reu:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI· OAB SP 290796· CPF 354.***.***-33

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

SARA BORELLI LEANDRO GATTI· OAB SP 500264· CPF 458.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004291-17.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalino da Silva - Banco C6 S/A - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 209,56 (taxa de distribuição - custas iniciais - Guia DARE), e R$ 34,42 (despesa com citação postal - Guia FEDTJ, código 120-1). - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEANDR... (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO DA SILVA

Reu

BANCO C6 S/A

Advogados

Autor:

VANESSA YURY WATANABE CASATI· OAB SP 355440· CPF 379.***.***-11

Autor:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI· OAB SP 290796· CPF 354.***.***-33

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

SARA BORELLI LEANDRO GATTI· OAB SP 500264· CPF 458.***.***-03

Reu:

VANESSA YURY WATANABE CASATI· OAB SP 355440· CPF 379.***.***-11

Reu:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI· OAB SP 290796· CPF 354.***.***-33

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

SARA BORELLI LEANDRO GATTI· OAB SP 500264· CPF 458.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 71.673,08

Autor

AMANDA ALVES RODRIGUES DE NADAICPF

Reu

NATALINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS DE CASTRO LIMA· OAB SP 399739· CPF 309.***.***-33

Autor:

FABIO PETRONIO TEIXEIRA· OAB SP 320433· CPF 151.***.***-64

Reu:

ADRIANO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 231713· CPF 266.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 71.673,08

Autor

AMANDA ALVES RODRIGUES DE NADAICPF

Reu

NATALINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS DE CASTRO LIMA· OAB SP 399739· CPF 309.***.***-33

Autor:

FABIO PETRONIO TEIXEIRA· OAB SP 320433· CPF 151.***.***-64

Reu:

ADRIANO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 231713· CPF 266.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ALVES RODRIGUES DE NADAICPF

Reu

NATALINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DENIS DE CASTRO LIMA· OAB SP 399739· CPF 309.***.***-33

Autor:

FABIO PETRONIO TEIXEIRA· OAB SP 320433· CPF 151.***.***-64

Autor:

ADRIANO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 231713· CPF 266.***.***-43

Reu:

DENIS DE CASTRO LIMA· OAB SP 399739· CPF 309.***.***-33

Reu:

FABIO PETRONIO TEIXEIRA· OAB SP 320433· CPF 151.***.***-64

Reu:

ADRIANO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 231713· CPF 266.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 46.877,99

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO DA SILVA

Reu

CHRISTIAN RICHARD OLIVEIRA ZARATINCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 01803

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal