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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

NATALINO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR BERNARDINI· OAB SP 132900· CPF 133.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 14/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR BERNARDINI· OAB SP 132900· CPF 133.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 18.775,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7008543-09.2022.8.22.0002. Recorrente: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(a): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289A, HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SE8318A Recorrido (a): NATALINO MOREIRA VITORINO Adv... (18/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 18.775,34

Autor

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

Reu

NATALINO MOREIRA VITORINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

OTONIEL BRAZ ODORICO· OAB RO 8852· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 09 do TJRO (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 25.155,65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 25.155,65

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NATALINO MOREIRA VITORINOCPF

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/06/2016)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte TerrestreRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2016)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.451,56

Autor

NATALINO MOREIRA VITORINOCPF

Reu

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/ACNPJ

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão (26/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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