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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 721.650,02

Autor

NELSON TEIXEIRA DUARTECPF

MIRNA CRISTINA GARCIACPF

ACRISIO DE SOUZACPF

MARIA FRANCISCA GARCIACPF

UBIRAJARA VAZCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR GUALBERTOCPF

FRANCISCO DIVINO PEDROSOCPF

MAGDA VAZCPF

WILSON GERALDO SUGAICPF

SERGIO ROBERTO ALBERNAZCPF

+ 9 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Reu:

RUDOLF SCHAITL· CPF 198.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELAINE VAZCPF

ADEMIR GUALBERTOCPF

ESPOLIO DE HAROLDO JOSE VAZ

FRANCISCO DIVINO PEDROSOCPF

LUCAS DO AMARALCPF

+ 10 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRISIO DE SOUZA

ADEMIR GUALBERTO

FRANCISCO DIVINO PEDROSOCPF

LUCAS DO AMARAL

MAGDA VAZ

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 21821· CPF 030.***.***-89

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte requerida para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos da Segunda Instância. (14/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.678,90

Autor

NATANAEL ROCHA DOMINGOSCPF

Reu

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.949,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.949,00

Autor

LUCILANDIA MESQUITA COSTACPF

Reu

SUPERMERCADO COMETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL ROCHA DOMINGOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NATALIA MARQUES DE AGUIARCPF

Reu

L. S. O. SOUSA & T. C. DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FRANCISCO HELIO ARAUJOCPF

Reu

VERA LUCIA ARAUJO SOUSACPF

JOSE NELSON ARAUJO SOUSACPF

JOSE ALBANIR SARAIVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

EDINALVA MARIA DE MORAES SOUSA· OAB CE 39833· CPF 015.***.***-75

Reu:

GABRIELA ARAUJO SOUSA· OAB CE 29692· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196650741 (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 37.934,81

Autor

MAURO ALVES SIMPLICIOCPF

Reu

ELDORADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203058424 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 37.934,81

Autor

ELDORADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MECNPJ

Reu

MAURO ALVES SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: INCONSISTENTE (06/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

ELENIR ROCHA DO NASCIMENTO

ELENIR ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173491280 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (08/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL ROCHA DOMINGOS

Reu

LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS· OAB RJ 213166· CPF 154.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0205450-31.2022.8.06.0064. AUTOR: JOSE LUCIO DE OLIVEIRA GRANJA REU: MARIA EUGENIA DA CONCEICAO LIMA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCA... (28/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.840,00

Autor

LUCINETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINETE PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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