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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WILTON FERREIRA LAZZARO, DAVID NARCIZO DE ALMEIDA Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - SP331770-A, KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) INTERESSADO: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A, ADAO DE SOUZA DIAS - SP401080-A, OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA,... (07/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILTON FERREIRA LAZZAROCPF

DAVID NARCIZO DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

DAVID NARCIZO DE ALMEIDACPF

WILTON FERREIRA LAZZAROCPF

Advogados

Autor:

KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 338670· CPF 332.***.***-58

Autor:

DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI· OAB SP 331770· CPF 359.***.***-90

Reu:

OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES· OAB SP 412263· CPF 089.***.***-30

Reu:

ABELARDO JULIO DA ROCHA· OAB SP 354340· CPF 083.***.***-12

Reu:

ADAO DE SOUZA DIAS· OAB SP 401080· CPF 351.***.***-34

Reu:

KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 338670· CPF 332.***.***-58

Reu:

DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI· OAB SP 331770· CPF 359.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILTON FERREIRA LAZZAROCPF

DAVID NARCIZO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 338670· CPF 332.***.***-58

Último movimento: Juntada de Ofício n. 010134/2026-CPRE. (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NATANAEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE GREGORIO CHAVES

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 14.194,69

Autor

SEVERINO HENRIQUE GOMESCPF

CLEONICE TEREZINHA DA SILVA GOMESCPF

Reu

MANOEL ALVES COTRIMCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 9.118,40

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 9.118,40

Autor

NATANAEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 11683

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 11683

Último movimento: Documento (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 11683

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 11683

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2024)

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