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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUZIA CERQUEIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Autor:

DIEGO CARDOSO BARROS· OAB BA 38006· CPF 005.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIR DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA· OAB BA 46603· CPF 051.***.***-82

Autor:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Reu:

DIOGO ALVES FERREIRA· OAB BA 28287· CPF 824.***.***-04

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 62.253,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 62.253,44

Autor

TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

KATRYNE GABRIELLE SILVA SANTOSCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

ZILDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Reu:

CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA· OAB BA 29224· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTEU DOS SANTOS REIS em 31/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DANTAS DE SOUZA BANDEIRACPF

ARISTEU DOS SANTOS REISCPF

RAILDA DOS SANTOS DANTAS REISCPF

Reu

WELLINGTON MENEZES ANDRADECPF

LUCIANA DOS SANTOS CAMARGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROSANA DANTAS DE SOUZA BANDEIRACPF

ARISTEU DOS SANTOS REISCPF

RAILDA DOS SANTOS DANTAS REISCPF

Reu

WELLINGTON MENEZES ANDRADECPF

LUCIANA DOS SANTOS CAMARGOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROSANA DANTAS DE SOUZA BANDEIRACPF

ARISTEU DOS SANTOS REISCPF

RAILDA DOS SANTOS DANTAS REISCPF

Reu

WELLINGTON MENEZES ANDRADECPF

LUCIANA DOS SANTOS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Reu:

MARCOS TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 47595· CPF 806.***.***-68

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA LINO· OAB BA 40411· CPF 640.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/1997

Distribuição

20/05/1997

Valor

R$ 120,00

Autor

EURIDES ESTEVÃO SANTOS

RAMON DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDA ESTEVÃO SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 4408· CPF 065.***.***-91

Autor:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Autor:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eurides Estevão Santos Advogado: Jose Rodrigues Da Silva (OAB:BA4408) Advogado: Nathalia Caldas Fontes (OAB:BA30461) Requerente: Ramon Dos Santos Advogado: Emanuel Fortunato Jandiroba (OAB:BA10510) Requerido: Edvalda Estevão Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000002-78.1997... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLARA OLIVEIRA REISCPF

Reu

PAULO DAVI REIS ROSEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MIRIAM NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

LINDBERG GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Autor:

DIEGO CARDOSO BARROS· OAB BA 38006· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO CARDOSO BARROS em 30/10/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COSME ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CARLOS LIMA SANTOS

MARIA LUCIA RAMOS SANTOS

SOLANGE LIMA DA ROCHA

Outros

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

DANIEL NOVAIS VALENCA· OAB BA 36334· CPF 952.***.***-20

ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO· OAB BA 25693· CPF 008.***.***-82

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE LIMA DA ROCHA em 16/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME ARAUJO SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Autor:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Autor:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO· OAB BA 25693· CPF 008.***.***-82

Autor:

DANIEL NOVAIS VALENCA· OAB BA 36334· CPF 952.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Reu

MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO· OAB BA 19218· CPF 905.***.***-00

Autor:

DANNIELA SERAFIM LIMA· OAB BA 13597· CPF 696.***.***-72

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSS

Reu

ANTONIO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59. (08/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

ANTONIO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/11/2022)

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