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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827590/SP (2024/0481358-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: CESAR HENRIQUE PONTES ADVOGADOS: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES - SP417196 MATHEUS BRAGA YAGUI - SP453371 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Estes autos foram a mim redistribuídos por prevenção do HC n. 775.613/SP (fl. 196). Inviável conhecer do agravo interposto por Cesar Henrique Pontes c... (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR HENRIQUE PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Autor:

MATHEUS BRAGA YAGUI· OAB SP 453371· CPF 469.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 83.023,55

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ

CONSTRUTORA UNX DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDACNPJ

FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRACPF

LUCINEIDE MANZOLI ALBUQUERQUE GARCEZCPF

FABRICIO DE ALBUQUERQUE RAMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Reu:

FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN· CPF 773.***.***-34

Outros

WAGNER DE JESUS MACHADO· OAB SP 389016

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001175062018826067320250326111712 (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Reu:

WAGNER DE JESUS MACHADO· CPF 331.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 83.023,55

Autor

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Autor:

WAGNER DE JESUS MACHADO· CPF 331.***.***-76

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Reu:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RICARDO DE QUEIROZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Outros

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RICARDO DE QUEIROZ DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Quebra de Sigilo TelemáticoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO· OAB SP 476876· CPF 475.***.***-39

Outros

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2742599/SP (2024/0342615-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SIDNEI FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES - SP417196 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo regimental, mantendo deci... (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS LEANDRO DOS SANTOSCPF

ADILSON JOSE APARECIDO CRUZCPF

Advogados

Reu:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Reu:

ELISANGELA DINIZ MIOTI FERREIRA· CPF 306.***.***-86

Reu:

ICARO CASTILHO SILVEIRA· CPF 413.***.***-31

Último movimento: Juntada de Ofício (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LEANDRO DOS SANTOSCPF

ADILSON JOSE APARECIDO CRUZ

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LEANDRO DOS SANTOSCPF

ADILSON JOSE APARECIDO CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Autor:

ELISANGELA DINIZ MIOTI FERREIRA· CPF 306.***.***-86

Autor:

ICARO CASTILHO SILVEIRA· CPF 413.***.***-31

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LEANDRO DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

ADILSON JOSE APARECIDO CRUZCPF

LUCAS LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Reu:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Reu:

ELISANGELA DINIZ MIOTI FERREIRA· OAB SP 401876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501054-68.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS LEANDRO DOS SANTOS - - ADILSON JOSE APARECIDO CRUZ - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 629 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Verifique a z. serventia eventual recolhimento de fiança em favor do condenado. Se positivo, os valores recolhidos deverão ser atualizados e procedido o abatimento da quantia aplicada a título... (02/06/2025)

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