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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 42.362,00

Autor

NATANAEL ANDRADE ESTEVESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MEDEIROS E SILVA· OAB RJ 134471· CPF 072.***.***-86

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA LOPES DE AMORIMCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA CELIS FRANCO SOUSACPF

JOSE THOMAZ DE SOUSA NETOCPF

KAMILLA CELES FRANCO SOUSACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DE MOURA SOUSACPF

Advogados

Autor:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO VEIGA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE B----

MUNICIPIO DE BREJOCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

Reu:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO VEIGA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOCNPJ

MUNICIPIO DE B----

Advogados

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725

Reu:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 30.823,80

Autor

MARIA VOLGA RAMOS BARROSCPF

MARCIANE CRISTINA RAMOS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Reu:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 1.330,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.330,80

Autor

MUNICIPIO DE BREJOCNPJ

Reu

ANA MARIA RAMALHO MELOCPF

JORDANIA MARINHO CARVALHOCPF

RAIMUNDA SANTOS DE OLIVEIRACPF

DORALUCIA SANTOS MARQUESCPF

FRANCINETE SOUSA ARAGAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Reu:

DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES· OAB PI 14003· CPF 054.***.***-70

Reu:

GUILHERME BRUNO PEREIRA BATISTA PINHEIRO· OAB MA 14193· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 34.908,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE FARIAS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Intimação / NotificaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NATHANAEL RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 468,60

Autor

FRANCISCO CESAR CARVALHO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 4.056,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2023. (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 4.056,00

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE BACELARCNPJ

Reu

IRANDO DE SOUSA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Reu:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/12/2023)

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