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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 151.899,44

Autor

JOSE GEORGE LOPES DE FARIASCPF

FLAVIO FERREIRA BARACUHYCPF

Reu

MARCUS PINTO NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 151.899,44

Autor

FLAVIO FERREIRA BARACUHYCPF

JOSE GEORGE LOPES DE FARIASCPF

Reu

MARCUS PINTO NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 61.193,13

Autor

ANA CRISTINA FERREIRA MADUREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARIO LAGO

MARCUS PINTO NATIVIDADECPF

OUROVEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA FERREIRA MADUREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARIO LAGO

Advogados

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Mero expediente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS PINTO NATIVIDADECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA· OAB PB 26799· CPF 111.***.***-90

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· CPF 076.***.***-81

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

VICTOR GOMES FERNANDES· OAB PB 23972· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADVOGADO: CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA OAB/PB-026799 ADVOGADO: VICTOR GOMES FERNANDES OAB/PB-023972 ADVOGADO: JOAO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB-014937 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ---------... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCUS PINTO NATIVIDADE

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 655.098,21

Autor

MARCUS PINTO NATIVIDADECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

VICTOR GOMES FERNANDES· OAB PB 23972· CPF 049.***.***-94

Autor:

CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA· OAB PB 26799· CPF 111.***.***-90

Reu:

LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS PINTO NATIVIDADECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA· OAB PB 26799· CPF 111.***.***-90

Autor:

VICTOR GOMES FERNANDES· OAB PB 23972· CPF 049.***.***-94

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-90

Reu:

CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA· OAB PB 26799· CPF 111.***.***-90

Reu:

VICTOR GOMES FERNANDES· OAB PB 23972· CPF 049.***.***-94

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Reu:

LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADVOGADO: CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA OAB/PB-026799 ADVOGADO: VICTOR GOMES FERNANDES OAB/PB-023972 ADVOGADO: JOAO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB-014937 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua D... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS PINTO NATIVIDADECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA· OAB PB 26799· CPF 111.***.***-90

Autor:

VICTOR GOMES FERNANDES· OAB PB 23972· CPF 049.***.***-94

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-90

Reu:

CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA· OAB PB 26799· CPF 111.***.***-90

Reu:

VICTOR GOMES FERNANDES· OAB PB 23972· CPF 049.***.***-94

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Reu:

LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADVOGADO: CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA OAB/PB-026799 ADVOGADO: VICTOR GOMES FERNANDES OAB/PB-023972 ADVOGADO: JOAO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB-014937 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua D... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 19.832,85

Autor

CLEITON NATIVIDADE PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO MAIA SAMPAIO· OAB PA 5439· CPF 189.***.***-63

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON NATIVIDADE PINTOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON NATIVIDADE PINTOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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