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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.162.758,42

Autor

AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

NCH BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA· OAB PA 16286· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 399.239,40

Autor

NCH BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA· OAB SP 160884· CPF 174.***.***-70

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NCH BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL MARCHI NATALICIO· CPF 350.***.***-27

Reu:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NCH BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Autor:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA· OAB SP 160884· CPF 174.***.***-70

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de CNDApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NCH BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Autor:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA· OAB SP 160884· CPF 174.***.***-70

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NCH BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884, RICARDO GOMES LOURENÇO - SP48852 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Sentença tipo B S E N T E N Ç A 1. Satisfeito o débito (ID 247607473), EXTINGO por sentença a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de... (21/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 5.640,41

Autor

GUILHERME NEVES VIUDESCPF

Reu

EMPIRICUS RESEARCH PUBLICACOES S.A.CNPJ

NEXUS RESEARCH LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SOUZA LOPES· OAB SP 274006· CPF 332.***.***-05

Reu:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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