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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.020,47

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

RILSON RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

MAYCON WENDEL FAVACHO DE OLIVEIRA· OAB AP 2899· CPF 523.***.***-04

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

ANA BEATRIZ CASCAES SANTOS SERRA· OAB AP 3550· CPF 018.***.***-97

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 2.020,47

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

RILSON RODRIGUES REISCPF

ROSANA RAMOS DINIZCPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 799.334,25

Autor

INSTALADORA SS RAMOS LTDACNPJ

Reu

NCO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Outros

LEANDRO SOUSA BONVINO· OAB SP 463453

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.644.225,17

Autor

TJW CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

NCO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DE CARVALHO JUDICE· OAB RJ 184203· CPF 128.***.***-32

Autor:

RODRIGO SANTOS HOSKEN· OAB RJ 169364· CPF 106.***.***-22

Autor:

KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL· OAB RJ 202567· CPF 128.***.***-52

Autor:

THAIS DA COSTA GERALDINO· OAB RJ 184678· CPF 118.***.***-08

Autor:

KAMILA DE FRANCA NOBREGA· OAB RJ 233040· CPF 700.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA DE CARVALHO JUDICE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 9.739.967,94

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

AZVI S.A DO BRASILCNPJ

Outros

PATRICIA MACIEL GAMBOGE· OAB RJ 202510

EDILSON MARIO DA SILVA· OAB RJ 196555

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA· OAB RJ 143266· CPF 054.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 9.739.967,94

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

AZVI S.A DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA· CPF 054.***.***-77

Autor:

RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES· CPF 079.***.***-03

Autor:

MANOELA SOUSA LEITE· CPF 018.***.***-00

Reu:

EDILSON MARIO DA SILVA· CPF 084.***.***-80

Reu:

PATRICIA MACIEL GAMBOGE· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AZVI S.A DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACIEL GAMBOGE· OAB RJ 202510· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDILSON MARIO DA SILVA· OAB RJ 196555· CPF 084.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AZVI S.A DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACIEL GAMBOGE· OAB RJ 202510· CPF 926.***.***-53

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 1.357.494,26

Autor

AZVI S.A DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACIEL GAMBOGE· OAB RJ 202510· CPF 926.***.***-53

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA· CPF 248.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AZVI S.A DO BRASIL

Advogados

Autor:

PATRICIA MACIEL GAMBOGE· OAB RJ 202510· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 2.878.442,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AZVI S.A DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Autor:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

PATRICIA MACIEL GAMBOGE· OAB RJ 202510· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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